Barbara Rodrigues
Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar AdministrativoOlá!
Sou nova por aqui e estou tendo um problema com uma empresa e, sinceramente, nunca tinha ocorrido comigo.
Uma empresa foi constituída pelo site do Microempreendedor Individual como mei. Um tempo depois, foi feita uma alteração de atividade econômica (passou de transporte rodoviário de carga [que tinha inscrição) para aluguel de andaimes e máquinas para construção [o que ocasionou a Baixa de sua IE automaticamente, por não ter obrigatoriedade de inscrição no estado).
No entanto, essa empresa foi DESENQUADRADA o MEI, e para obtermos o seu Requerimento de empresário Registrado, precisaríamos fazer a alteração de nome empresarial. Fiz o DBE, mas o mesmo é sempre INDEFERIDO pela SEFAZ/SP, onde aparece a mensagem de que A SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA CONSTA COMO IRREGULAR JUNTO AO POSTO FISCAL, mas quando imprimo uma CADESP, a empresa consta como BAIXADA.
Sendo assim, me dirigi até o Posto Fiscal aqui da cidade e, me informaram que, além desse aviso (que provavelmente é decorrente de algum erro no sistema da SEFAZ-SP, a empresa não teve a alteração de atividade registrada pela Jucesp, ou seja, a atividade constante na Jucesp (Transporte Rodoviário de Carga) obriga-se à IE, mas a constante na RFB e no PF (aluguel de andaimes e máquinas para construção), não. Provavelmente seria por isso que estejam indeferindo esse DBE, impossibilitando que o empresário registre o seu Requerimento de Empresário, assim, fica sem nenhum documento que comprove que ele realmente é um empresário individual.
Alguém já precisou resolver um problema parecido com este?
Meu cliente está desesperado.
Obrigada!
