Valor simbólico por transferência de quotas

Olá

Gostaria de saber se é possível a venda/transferência de cotas por um valor simbólico por exemplo

São 7.500,00 cotas que serão transferidas ao sócio remanescente pelo valor simbólico de R$ 1,00.

Deste já grato pela colaboração



Paulo Junior

Desculpe a pergunte, mas nesse caso não é melhor uma doação?

Olá

Luan Souza
É que sócio quer evitar o pagamento da ITCD e toda burocracia que envolve a doação

Paulo Junior, entendo. Posso estar enganado, mas isso para mim é simulação.

Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

§ 1º Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:
I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;
II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira;
III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados.

Acredito que nesse caso não poderei te ajudar.

Entendo Luan

Mais e se o valor no caso da transação for com o valor inferior.
No caso a metade do preço, como ele tem 7.500 cotas a R$ 1,00 cada uma ele pode vender todas as suas cotas pelo valor de R$ 500,00 correto ? ou continua sendo simulação ?

Nesse caso ai não é tão na cara quanto R$ 1,00.