Legalização de Escola de Ensino Superior

Bom dia colegas. Estou com um cliente que quer abrir um Polo de EAD/semi-presencial, para ser parceiro de uma entidade de Ensino Superior já estabelecida no mercado. Tenho várias dúvidas quanto à legalização deste Polo. Abro normalmene como uma Sociedade Empresarial, isto é, Busca prévia de Endereço e de nome (REGIN), Cadastros na Receita Federal, Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, etc...ou tem que ter Estatuto ao inves de contrato Social, autorização do MEC, etc...Alguém poderia me orientar ou me passar um passo a passo? Fico muito grata.

Olá Ozilda Santos,

A abertura poderá ser normal, ou seja, Contrato social registrado na Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvará de Funcionamento.

Espero ter ajudado.

Obrigada Alexandra, você sabe informar se este Polo ser do Simples? Sei que Ensino Superior não pode se enquadrar, mas já me disseram que o Polo sim. Estou em dúvida.

Ozilda Santos,

Vai depender do CNAE da empresa, para enquadrar no Simples Nacional.