Reginaldo Nery
Iniciante DIVISÃO 2 , Consultor(a) NegóciosBoa noite.
Estou tendo um problema com o registro de imoveis que ja se encontram registrados em nome da Pessoa Juridica como empresario Individual, com CNPJ e devidamente registrado na Juceng.
Acontece que agora vendi alguns imoveis e o cartorio de Registro local se recusa a proceder os registros a nao ser que eu assine uma declaração autorizando o Cartorio a declarar que eu reconheço que meus imoveis deveriam ter sido registrados na Pessoa Fisica, equiparado a Pessoa Juridica, e que a DOI sera emitida no CPF e nao no CNPJ, ou seja, fazendo isso eu deixaria de recolher os 5,93% sobre o valor total do imovel e passaria a recolher 15% sobre o lucro imobiliário.
Outra alternativa para nao sofrer esta tributação seria eu transformar meu CNPJ de empresario individual para as opções:
Nome..... -EIRELI - ME ou em LTDA.
Gostaria de saber se alguem ja sofreu estes problemas, se tem conhecimentos sobre o assunto e saber suas opniões para qual o melhor caminho a seguir para que eu nao seja penalizado nos 15% de tributação do lucro imobiliário como pessoa física.
E saber tb se alguem conhece bem as regras cartorarias e me confirmar se o cartorio pode mesmo me negar o registro.
Obrigado