Rerratificação de valores do Capital Social

Boa Tarde!

Estou com um processo pelo qual foi dado imóveis como capital social, só que os valores dos mesmos foi posto á maior do que realmente os imóveis valem.Por isso foi tenho que fazer uma rerratificação desses valores. Minha dúvida é: Devo anexar o DBE??
Liguei na Junta e me informaram que sim porque estou reduzindo o capital. Mas não estou alterando o capital em si, estou somente retificando uma informação que foi posta erroneamente. questionei isso á eles, mas não sentir firmeza na resposta.
Alguém pode me ajudar, por favor!!

Agradeço desde já! :)



Simone Costa

Se o valor do capital não for alterado, não há necessidade de DBE.

Se foi só os valores dos imóveis que estão incorretos, mas o capital que consta no documento está correto, faça um instrumento de retificação desses valores...

Coloque uma cláusula tipo:

"Retifica-se neste ato os valores dos imóveis da Cláusula _________, que por lapso, constou de forma errada no instrumento de Alteração do Contrato Social registrado na JUCESP sob o n° ____________ em _________.
Onde era:
***escrever a cláusula que consta errada****

Com a retificação, a distribuição do capital social passa a ser a seguinte e correta:
***escrever escreve a cláusula de forma correta****

Por ser retificação e o capital está correto, no instrumento e no CNPJ, não tem o porque anexar DBE...

Olá amigos, bom dia!

Agradeço as respostas!

E Junior Buscarin, através da sua resposta me veio a lógica.
O capital social da empresa é formado pelos valores dos imóveis, se os mesmos foi retificado, automaticamente o capital mudará também.

Agradeço Muito!

Mas o capital social está errado também???
Porque se é somente os valores do imóvel, vc retifica os mesmos e salienta que o capital social permanece o mesmo...
Agora, se os valores dos imóveis estão incorretos e, consequentemente, o capital social também, tanto na Junta como na Receita, Tem que fazer DBE para anexar ao processo...

Pois é!
Foi realmente o que aconteceu. Errou o valor dos imóveis, e como consequência o capital também.

Simone,

Sugiro que ao valor da diferença entre uma situação e outra - valor do imóvel informado antes e o retificado depois - seja dito que "...integralizado no ato em moeda corrente do país".

Também se pode informar que tal valor "...será integralizado em moeda corrente do país, no prazo de ...". O transtorno de reduzir o valor total do capital (publicação em jornais, inclusive no D.O., só arquivar 90 dias após a publicação, etc), será menor.

É só uma sugestão.

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