Abertura de Farmacia

Bom dia!!
Gostaria de saber os passos para a abertura de uma Farmacia, sem manipulacao, ela pode ser optante pelo simples? precisa ser registrada em algum ministerio tipo saude etc?? no quadro societario precisa ter um farmaceutico, ou pode ser um funcionario Farmaceutico? pode ser ME no estado? Simples Paulista?

Se alguem me ajudar eu agradeco muito

Olá Nelson: Primeiramente vc deve fazer a busca prévia na Junta Comercial, fazer o pedido de Alvará junto a Prefeitura de sua cidade. Registrar o Contrato Social na Jucesp. Pedir o Laudo de Vistoria da Vig.Sanitária Municipal. Fazer pedido de autorização junto à Anvisa. Fazer o Registro no CRF-SP. Não é necessário que o sócio seja farmacêutico, porém neste caso haverá um responsável técnico (farmacêutico) que deverá ser empregado com registro em carteira de trabalho. Pode ser ME e optante pelo Simples.

AS farmacias estao obrigadas a obter o ECF? quanto ao registro junto a anvisa, nao é o mesmo da vigilancia sanitaria?

Caro Nelson: Os estabelecimentos de comércio varejista em geral deverão se adequar aos ditames da Legislação vigente em seus Estados/Municípios. Com relação a Autorização de Funcionamento da Anvisa é requisito básico. A Vig.Sanitária do seu município emitirá o Parecer Técnico que irá instruir, junto com outros documentos, o pedido de AF daquela Agencia Reguladora de atividades de saúde.

Complementando,

https://www.contabeis.com.br/forum/ler_topico.asp?id=6057

Pessoal,

Pesquisei e não encontrei nada que me ajudasse.

Tenho um cliente que quer abrir uma farmácia. Sei que os procedimentos são os seguintes:
1º Inscrição na Junta Comercial, Receita Federal e Receita Federal.
2º Alvará da Prefeitura e Vigilância Sanitária
3º Contratar o farmacêutico responsável
4º Fazer o registro na Anvisa e CRF/MG

Mas o grande problema é que fui fazer o alvará na prefeitura e na vigilância sanitária e eles me falaram que era preciso do projeto arquitetônico (tenho que fazer, encaminhar para Patos de Minas e depois para Uberaba).
Alguém sabe mais detalhes sobre isto?? Se realmente e necessário, o que é preciso, etc.


Desde já, muito obrigado pela atenção.

bom dia Wilson,
eu desconheço isso, de fazer projeto arquitetônico, pelo menos tenho dois clientes farmacias aqui em SC e nunca foi pedido isso, mas as legislaçoes podem mudar de cidade para cidade ou estado para estado, entao é melhor vc falar com a prefeitura ou a vigilancia da sua cidade para eles poderem te guiar melhor nisso..

outra coisa que acho interessante e nao foi colocado acima, é que na elaboraçao do contrato social, deve haver uma clausula informando o responsável tecnico pela empresa, se for socio, colocar o nome do socio, se for contratado, colocar que será contratado um famarceutico responsável.

Obrigado pela ajuda Tiago.

Sobre o farmacêutico, a empresa é um empresário individual e no Requerimento de Empresário não tem nenhum campo para colocar o responsável. Sendo assim, a empresa irá contratar um responsável, com carteira registrada.


Um ótimo fim de semana.

Em Minas Gerais as fármacias dependem que seus projetos de instalação sejam autorizados em órgão de fiscalização, dai o pedido do projeto arquitetônico, para verificar se o mínimo exigido esta sendo atendido.

Obrigado pela ajuda Carlos.

Não querendo ser muito chato, mas vc tem a base legal desta informação??