Licença de Funcionamento

Boa tarde , gostaria de saber que consigo tirar uma licença de funcionamento mesmo que ainda não tenha aberto a empresa?

obrigada.

Para a licença de funcionamento precisa haver um CNPJ constituído e registrado no órgão que emite a Licença de Funcionamento.

Há situações em que a licença é emitida para CPF, exemplo de ambulantes.

Precisará consultar a Prefeitura da sua localidade para saber se no seu caso há alguma previsão diferente.

Viviane Caires de Souza Marques, licença de funcionamento creio eu apenas depois de constituir a empresa, o que você pode tentar é ir na prefeitura e tentar tirar a viabilidade, para saber se a empresa pode funcionar no local.

A viabilidade é conhecida como Pesquisa de Zoneamento e Certificado de Uso e Ocupação de Solo.

Normalmente emitem estes documentos para CPFs (PESSOAS FISICAS) que queiram abrir uma empresa e precisam saber se na região permite o tipo de empresa.

Olá Viviane Caires de Souza Marques,

Licença de Funcionamento é emitido para as empresas com CNPJ e principalmente com a Inscrição Municipal.

Espero ter ajudado.

Diante de tudo peço que procure a Prefeitura da sua localidade e se informe os critérios utilizados, pois estes variam em cada Prefeitura.