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Encerramento MEI com funcionária grávida

Mariana Machado

Mariana Machado

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 23 setembro 2014 | 15:46

Boa Tarde.
Tenho uma cliente MEI, com uma funcionária grávida registrada.
Ela está querendo encerrar a empresa por motivos financeiros.
Como funciona esse processo, como fica a funcionária gestante?

Desde já, muitíssimo obrigada pela ajuda!

Att.

Mariana

Eric Pereira

Eric Pereira

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 23 setembro 2014 | 20:21

Boa noite Mariana,

Devido a legislação, acredito que ele não poderá encerar a empresa. Somente depois do período de estabilidade, que são de 5 meses após o nascimento da criança.

Verifique junto à um especialista em Departamento pessoal. Ele irá te orientar melhor.

Att,

Eric Pereira

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