Ausência de retirada

Colegas,

A Legislação permite definir no contrato social que os sócios NÃO farão retirada/pró-labore?

Boa noite Gislaine.

Veja bem, a legislação do Imposto de Renda, não impõe ao empresário a obrigatoriedade de retirada de pró-labore, inclusive a clausula do contrato social que trata do assunto não considerada obrigatória e sim facultativa. Por conta disso, sou daqueles que entende que a fixação do pró-labore depende, unicamente, da vontade dos sócios