DBE - Receita Federal

Boa tarde pessoal!

Surgiram hoje dois novos casos no escritório que nos trouxe algumas dúvidas, vamos lá:

1) Uma empresa alterou sua sede do RJ para Belém-PA, porém não fizeram o DBE, sendo assim, como devemos proceder?
Faço o DBE e envio para a Junta comercial do RJ ou de Belém-PA?

2) Muito semelhante ao primeiro, porém a alteração de sede ocorreu de Manaus-AM para Belém-PA, a dúvida é a mesma, qual unidade da Receita devo protocolar o DBE, a de Manaus-AM ou a de Belém-PA?

Agradeço desde já a contribuição de todos!

Muito obrigado.

Fábio Galharini, boa tarde!

Seu DBE deve ser protocolado no Município onde sua empresa estava anteriormente arquivada, solicitando alteração de endereço, tendo em vista o fato de que, antes de se tomar qualquer decisão quanto a alteração da empresa, deve-se primeiro aguardar a devida alteração nos órgãos competentes.

Abraço.

Boa tarde Wesley Maykson!

Muito obrigado!

Fábio,

Da mesma forma, quando se vai abrir uma filial em outra UF, primeiro se registra o contrato no município da sede, após deferimento protocola-se no município de interesse.

Valeu.

Perfeitamente Wesley, minha anlálise era nessa linha de raciocínio mesmo, pois utilizando-se da analogia podemos inferir que, quando fazemos qualquer alteração contratual o DBE será deferido pela RFB da unidade a qual está vinculada esta empresa, porém como foi o primeiro caso e atípico fiquei na dúvida de como proceder.

Agradeço novamente!