Desenquadramento de MEI por Inspontaniedade

Bom dia, a todos.

Como não tenho muita experiência nessa parte gostaria de ajuda do colegas.

Tenho um cliente novo pra entrar que está como MEI, mas a maioria dos clientes dele não estão aceitando mas o MEI, portanto ele precisa passar para o Simples Nacional. Como devo proceder uma vez que o desenquadramento deverá ocorrer por espontaneidade.

Grato

Rodrigo

Rodrigo,

Vá no seguinte caminho:

www8.receita.fazenda.gov.br

Bom dia, Cristiano.

Obrigado pela ajuda, mas uma dúvida devo desenquadrar primeiramente do MEI correto? E depois qual é o procedimento, preciso comunicar junta, receita federal e etc.?

Grato

Rodrigo, você deverá registrar um processo de alteração como Empresário (213-5) na Junta Comercial de seu estado para que possa ser gerado um novo NIRE para sua empresa já como Empresário (213-5), pois o MEI possui um tipo de NIRE diferente, já com relação ao desenquadramento, você deve realiza-lo antes, devido a Junta Comercial solicitar o comprovante para da entrada no processo, lembrando que estou usando como base a Junta Comercial do Estado de Rondônia.

por favor, existe a possibilidade de transformar a empresa do MEI em sociedade e enquadrar no Lucro Presumido?