Omissao Contumaz

Boa tarde,

o que seria Omissao Contumaz na situação cadastral de uma empresa????

no caso tenho uma empresa que estava sem fazer declarações assessorias por mais de 5 anos.

junto com o cartão de cnpj já saiu a certidão de baixa.

eu estava regularizando a empresa mas parei devido a essa situação.

o que devo fazer????

1 - a empresa está baixada?
2 - ainda tenho que fazer tais declarações?

obrigado a todos

Thiago Herdy

www.sescon-rj.org.br

Boa tarde,

tenho a mesma duvida acima, fui regularizar a baixa de uma empresa ontem na RFB aqui em Porto Alegre e tive a mesma situação.

Alguém auxilia nessa duvida?

Como regularizar a baixa?

Boa tarde,

Cristiano Goulart - obrigado pelo link.

Pelo que interpretei não é preciso fazer mais nada perante a Receita Federal. Mesmo assim farei uma consulta na Receita Federal, apenas para confirmar.

Amanda Silva - assim que eu souber o que eles me informaram lhe aviso aqui no fórum.

Um abraço a todos.

Boa Tarde,

Estou regularizando uma cooperativa que também foi baixada pelo mesmo motivo: OMISSÃO CONTUMAZ.

No meu caso específico, essa cooperativa estava inativa desde 2006 e não vinha fazendo a declaração de inatividade.

A orientação que tive na Receita Federal foi:

1 - Fazer as declarações de inatividade;
2 - Emitir um DBE com o código 414, com a data do FCPJ; (O DBE será negado, imprimir a tela e anexar ao requerimento);

3 - Fazer um requerimento destinado a DRF solicitando a reativação do CNPJ e
4 - Protocolar junto a DRF da jurisdição.

Estou providenciando.

Grato,

Marcelo Ferreira

Boa tarde,

Marcelo Ferreira da Conceição você também vai baixar a empresa ou vai reativar?

no meu caso quero baixar mesmo

obrigado

abcs

Thiago Herdy,

No meu caso realmente estarei reativando.

Grato,

Marcelo Ferreira

Marcelo, bom dia!!!

Estou com minha empresa na mesma situação BAIXADA POR OMISSÃO CONTUMAZ.

Estava regularizando a mesma quando fui pega de surpresa no dia 09/02. No entanto já entreguei as DCTF´s e outros documentos que estavam em atraso.

No posto da RFB em minha cidade informaram que a reativação é automática, porém na própria norma informa que deverá ser feito um pedido de reativação!?

Você poderia me ajudar e informar qual o TIPO DE REQUERIMENTO devo protocolar junto ao posto da RFB com o meu pedido de reativação!?

Att,

Lilian S. Beti

Oi Lilian dos Santos Beti,

Ainda não dei entrada na DRF de meu processo, mas essa foi a orientação de recebi de um fiscal da receita.

1 - Fazer as declarações de inatividade; (meu caso)
2 - Emitir um DBE com o código 414, com a data do FCPJ; (O DBE será negado, imprimir a tela e anexar ao requerimento);
3 - Fazer um requerimento destinado a DRF solicitando a reativação do CNPJ e
4 - Protocolar junto a DRF da jurisdição.

O fiscal me garantiu que dessa forma o CNPJ será reativado.

Se você precisar te envio o modelo de requerimento.

Grato,

Marcelo Ferreira

Bom dia Marcelo

Você poderia me enviar o modelo de requerimento?
Muito obrigado

Boa Tarde Diego

Segue abaixo modelo de requerimento:


Local e data.


À
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO (seu estado)


ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,


A (nome da empresa), CNPJ (xx.xxx.xxx/xxxx-xx), estabelecida à (endereço completo), solicita o restabelecimento de sua inscrição que foi baixada em 09/02/2015 pelo motivo de OMISSÃO CONTUMAZ, devido à falta de entrega de suas declarações. (IN RFB Nº 1470 de 30 de maio de 2014).


Declaramos que foram feitas as declarações simplificadas da pessoa jurídica – DSPJ – dos períodos de 2009/2010; 2010/2011; 2011/2012; 2012/2013; 2013/2014 e 2014/2015, pois a (empresa) encontrava-se inativa durante esses períodos.




Nestes termos, pede deferimento.



________________________
Nome do sócio Administrador
Cargo
CPF:

Grato,

Marcelo Ferreira

Boa noite pessoal!
Obrigada por dividirem suas informações neste espaço.
Estou na mesma situação e tentando reativar o CNPJ.
Estou com as DARFs e multas impressas, que serão pagas nos próximos dias.
Algum de vocês já teve a resposta da Receita sobre a reativação? Conseguiram reativar? Se sim, quanto tempo levou? Se não, qual foi o motivo? Sabem se existe esse risco (de não ser reativado)?
Minha empresa é uma S/C-Ltda.

OBS: Assim como a Lilian publicou aqui que teve seu CNPJ baixado no dia 09/02/2015 o mesmo ocorreu comigo e com uma amiga, também no dia 09/02. Parece que a Receita fez isso com um grande número de empresas e no mesmo período. Vocês chegaram a receber alguma notificação, carta, telegrama etc? Eu não recebi absolutamente nada.

Bom dia a todos!!!

Primeiramente gostaria de agradecer ao nosso amigo Marcelo Pereira pois suas dicas foram de grande valia no meu processo ... obrigada!!!

Somente acrescentando as dicas do Marcelo, juntamente com o requerimento você tem que anexar uma Certidão Específica emitida pela entidade (Junta Comercial) em que a empresa continua ATIVA, no meu caso anexei uma certidão da JUCESP, e o reestabelecimento da inscrição ocorreu em 24 horas.

Att,

Lilian S. Beti.

Bom dia a todos! Bom dia Lilian! Obrigada por dividir a informação conosco.
No meu caso, quando tento pesquisar meu CNPJ na JUCESP, ele não aparece - não sei se porque a minha empresa é de prestação de serviços e não comercial...
Lilian, você deu entrada pedindo a reativação antes mesmo de pagar as DARFs e multas, ou já deu entrada com tudo pago? As minhas vencem em 01/04 e ainda não consegui pagar.
Obrigada,
Claudia.

Boa tarde a todos !!!! Boa tarde Lilian S. Beti,


LIlian em qual jurisdição você protocolou o requerimento??? Aqui em São Paulo eu fiz a solicitação conforme foi solicitado pela DRF, entreguei as declarações e ainda não foi reativado o CNPJ. Já faz mais de uma semana,



Obrigado a todos pelas dicas,


André Borges

Boa noite, Amigos.
Um amigo pediu para eu desativar a empresa, e quando consultei a empresa estava baixada , motivo OMISSAO CONTUMAZ, gostaria de saber se tem que fazer mais alguma para da baixa na empresa, ou tenho que puxa certidões negativas , o a empresa já está baixada , estou peguntando, pois chegou um comunicado de lavratura de auto de infração , TFE (taxa de fiscalização de estabelecimento), sendo que a empresa não tem movimento desde 2002, e a taxa chegou em 2014, e a baixa OMISSAO CONTUMAZ foi em 2015.

O que devo fazer para ajuda este amigo, para que não venha mais cobranças e baixar a empresa por definitivo.


Grato

Bom dia a todos!!!

Bom dia Andre Borges, tudo bem???

Respondendo seu questionamento, meu requerimento foi protocolado no posto da RFB em Mogi Guaçu-SP , interior de S.Paulo; porém este procedimento é novo e muitos funcionários da RFB não sabem ao certo como tratá-lo. No dia em que protocolei o requerimento o funcionário que me atendeu já inseriu os dados do requerimento na minha presença. Quando realizei a consulta do cadastro do CNPJ o mesma já estava ativo. Caso ainda seu requerimento não tenha sido analisado, aconselho a procurar a DRF de sua jurisdição, pois como disse meu CNPJ foi reestabelecido em 24 horas!!!

Att,

Lilian S. Beti.

Boa Noite, Colegas!

Que legal esse fórum, quanta interação amiga e produtiva. Parabéns a todos!
Estou com a mesma situação, de um cliente novo que tinha deixado a empresa de lado e me procurou... também foi baixada em 09/02/2015. Esta situação para mi é nova...vocês que já a iniciaram a mais tempo, nos permitindo tantas informações, têm alguma noção de valores a cobrar? Obrigada,
Xana vieira.

Boa tarde Pessoal

Estou com um problema semelhante, no meu caso no extrato que obtive da receita a empresa deixou de entregar as DSPJ de 2010 à 2014 e as DCTFs de 2010 à 2013 as DSPJs já foram entregues mas como faço para entregar as DCTFS pois a empresa não possui certificado digital e as certificadoras não liberam certificado para empresas baixadas na RFB? há um outro meio de entregar esta DCTFS para eu obter a regularização?

Muito Obrigado,

Agradeço quem puder me ajudar,

Rodrigo Silva

pessoal, aqui na delegacia da receita federal de porto alegre fui informada que caso a empresa realmente deseja ser extinta, não há necessidade alguma de fazer qualquer outro procedimento.

caso existam pendencias que devem ser pagas, as mesmas serão redirecionadas aos cpf's dos sócios.

rodrigo silva, já tentou um agendamento na rfb para verificar a possibilidade de uma autorização/procuração eletrônica fornecida pela própria rfb? eles mesmos deverão te dar o caminho para isso tendo em vista que a empresa "não existe mais" na rfb.

como informei, aqui em porto alegre declarações que não foram entregues os fiscais não estão considerando, apenas se houver algo de pagamento, sendo assim será redirecionado aos cpf's dos sócios.

Rodrigo da Silva,

Se a empresa esteve mesmo inativa e você realizou a entrega das DSPJ em atraso, automaticamente se anula a cobrança das DCTFs.

Amanda Silva,

Exatamente isso, agora ficou "mais fácil" baixar a empresa, porem todas as pendencias do CNPJ em questão passa para os sócios e isso vai começar a bloquear muitos CPFs.

Bruno, exatamente, já estou avisando meus clientes quanto essa situação, para eles foi preocupante a situação do bloqueio quando avisei disso.

Prezados,

em relação ao anteriormente exposto tenho uma dúvida!

um empresário que tem uma empresa nesta situação de Omissão Contumaz , pode abrir uma outra empresa?

ou isto é um fator impeditivo?

Nobres colegas, vale atentar para o fato de que se a empresa for optante pelo simples nacional, ela será reativada como não optante, sendo que posteriormente terá que ser feito novo ofício para Receita Federal reenquadra-la e com o número do processo podermos calcular o PGDAS. Pode-se também, no mesmo ofício solicitar o restabelecimento de inscrição e o reenquadramento no Simples Nacional.

Clarice.....Pode sim abrir outra empresa caso seja titular ou tenha participação em empresa baixada por omissão contumaz.

Boa noite, Amigos.
Um amigo pediu para eu desativar a empresa, e quando consultei a empresa estava baixada , motivo OMISSAO CONTUMAZ, gostaria de saber se tem que fazer mais alguma para da baixa na empresa, ou tenho que puxa certidões negativas , o a empresa já está baixada , estou peguntando, pois chegou um comunicado de lavratura de auto de infração , TFE (taxa de fiscalização de estabelecimento), sendo que a empresa não tem movimento desde 2002, e a taxa chegou em 2014, e a baixa OMISSAO CONTUMAZ foi em 2015.

O que devo fazer para ajuda este amigo, para que não venha mais cobranças e baixar a empresa por definitivo.


Grato

Luiz Fabiano, vc deve verificar a situação cadastral dessa empresa nos outros entes federativos, Estado e município, além de verificar também na Junta Comercial de seu Estado. Atente para o fato de que a empresa foi baixada apenas no Cadastro da Receita Federal.

Bom dia , Genivaldo, obrigado pela informação!

no meu caso não sei o que fazer, o CNPJ estava ativo, fiz a entrega das declarações inativas, passou 5 dias a empresa baixou nessa situação e a gora não consigo fazer o cancelamento de empresário na JUCESP, tendo em vista o órgão querer a regularização do motivo da baixa, procede isso?

Nobres colegas, na visão dos Senhores(a) compensa ativar a empresa baixada OMISSAO CONTUMAZ, uma vez que fazendo as declarações vai gerar multa por atraso, e caso deixe do jeito que esta a Receita não vai cobrar do CPF do titular?.

Boa noite,
Meu caso é um pouco diferente de vocês porque hoje que descobrimos que a empresa do meu marido, prestador de serviços, teve a baixa na RF e o motivo foi OMISSÃO CONTUMAZ, sendo que estavamos despreocupados pois nosso contador que estava com essa responsabilidade, que obviamente não foi responsável e ainda marcou para resolver na terça feira que vem, é claro que não vamos esperar e vamos tentar resolver, sendo que nós a ativamos no ano de 2013, mudamos o ramo e o nome da empresa no ano passado, provavelmente vou ter que comprovar que no ano de 2013 e 2014 estava ativa, certo?Já li os tópicos daqui do site e agradeço aos que colaboraram com informações esclarecedoras. Gostaria de saber se o que devo levar são somente esses documentos ou estão faltando para que nós mesmo possamos resolver isso amanhã?

1- Declaração de inatividades
2- Emissão do DBE (que será negado, imprimir a tela e anexar ao requerimento)
3- Fazer um requerimento destinado a DRF solicitando a reativação do CNPJ e protocolar junto a DRF da jurisdição
4- DCTF's

Precisa levar alvará, contrato ou outra coisa?

Desde já agradeço!