Baixa de Empresa (Empresario Individual) - ME

Boa tarde,

Preciso efetuar a baixa de uma Empresa (Empresario Individual 213-5) -ME.
Em Salvador/BA e gostaria de saber todos os procedimentos para dar baixa.


Tarcisio

Tarcisio,

Registre o Requerimento de Empresário de baixa na Junta Comercial juntamente com o DBE, pois agora as Juntas Comerciais já realizam as baixas de empresas e não mais a Receita Federal.

Bom dia Tarcisio .

Complementando a opiniao do nobre colega Levy aconselho que vá a Junta Comercial de seu Estado e verifique com a mesma os procedimentos pois nem todos os Estados ainda tem o convênio com a Receita ou se o possuirem podem haver peculiaridades que somente elas podem lhe esclarecer.

No geral é o procedimento citado pelo Levy, mas olhe ok?!

att

Tarcisio Alves,

Registre o Requerimento de Empresário de baixa na Junta Comercial juntamente com o DBE, pois agora algumas Juntas Comerciais já realizam as baixas de empresas em conjunto com a Receita Federal.

Obrigado a todos.
Deixa eu entender melhor, tenho que dar baixa na junta comercial (Juceb) e depois fazer a DBE dando baixa na Receita Federal.
E com relação a prefeitura? pois a empresaudades possui débitos e queremissora parcelar e dar a baixa na empresa.


Tarcisio

Tarcisio,

Primeiramente veja se a Juceb tem convênio de baixa com a RFB, uma vez que se houver não será possível baixar na RFB. Caso possua o convênio, coloque o DBE da baixa para JUCEB. No caso da prefeitura, pelo menos a prefeitura de Fortaleza apenas baixa uma Inscrição Municipal quando a empresa está toda regularizada com débitos e declarações. Verifique junto ao seu município se funciona da mesma forma que aqui ou não.

Bom dia colegas.
Estou encerrando uma Individual também, mas em Santos - SP e estou tendo dificuldades sobre as declarações que devo enviar a Receita Federal, uma vez que o DIPJ será substituído pelo ECF.
Sou leigo no assunto e gostaria de saber se é imprescindível a entrega dessas declarações para encerrar a empresa e como procedo para preencher as mesmas.
Outra duvida é quanto a necessidade da entrega da ECD.
Conto com a ajuda de todos.

Leandro,

Primeiramente veja quais declarações a Receita pede que sejam enviadas. Quando ver comente aqui pra ver se posso ajudá-lo.

Srs, Tenho que dar baixa num empresario individual, ja fiz a dbe, onde tiro o Requerimento de empresario? Tem mais algum documento que tenho que levar na Jucesp?

Oi Gabriel,

Entre no site da Junta de seu estado e verifique se tem o Empresa Facil, nós temos aqui no Paraná, se tiver e só entrar e seguir os passos que voce conseguirá efetivar a baixa cadastrando os dados onde saira os documentos que acompanham todo o processo, inclusive as taxas. Com toda documentação voce protocola juntamente com o DBE A BAIXA DE SUA EMPRESA.

Elizete

Elizete Fatima Dall Ago da Silva , eu fui no empresa facil, fui em EMPRESARIO -> ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FILIAL.

Mas ai apareceu, uma msg dizendo assim: Alterações de MEI devem ser realizadas no Portal do Empreeendedor.

Esta empresa esta no SN, ela foi mei em 2012

OI GABRIEL,

Como vc disse empresário individual, eu pensei nesta modalidade, se é MEI entao e no portal mesmo que voce faz a baixa.

Elizete

Gabriel,

Verifique se você efetuou as devidas alterações perante a RFB no que tange à transformação, podemos dizer assim, para empresário individual. Caso ainda seja MEI, vá no portal do empreendedor e realize, assim, a baixa da empresa. Ressalta-se que a baixa deste tipo de empresa e feita virtualmente.

Elizete Fatima Dall Ago da Silva, então ela nao é MEi, esta no simples. Ja fiz o dbe, e la fala pra mandar para a Jucesp. Tenho mesmo que dar a baixa pela jucesp? pq como disse la no via rapida não deixou eu continuar, como informei no tópico anterior. Estou em duvida sobre este requerimento de empresario, preciso fazer?, se sim, onde eu faço?

Gabriel, passe para mim, o CNPJ, para eu ver em que modalidades ela se encontra por favor! Assim posso te orientar melhor.

Elizete

Elizete Fatima Dall Ago da Silva , mandei o cnpj na caixa de mensagem particular sua, de uma olhada por favor.

Preciso efetuar a baixa de uma Empresa (Empresário Individual 213-5) –ME, no Estado da Paraíba, a empresa esta ativa porém sem movimentos desde 27/01/2006, e com débitos (multas) por falta de apresentação de DCTF, gostaria de saber todos os procedimentos para dar baixa.

Eliane Marta de Souza, Primeiro você tem que quitar estes debitos, depois da entrada na baixa na junta e RFB. Aqui no estado de SP fazemos tudo num ato só na Jucesp.

Bom dia! Fiz a baixa de uma MEI pelo portal do microempreendedor e enviei a declaração anual com modalidade "extinção" não seria só esse procedimento apenas para MEI?

Daniele , vc fez a decl. anual a dans? Só falta isso para finalizar a baixa por completo

sim, fiz com modalidade extinção.

Daniele , vc vai fazer 2 declaração, a extinção que vc já fez e também a dans anual. Entedeu?....

ah sim, mas se ela abriu agora em 2016, não teve movimento e já baixou. Tem que fazer as duas declarações ou só a de extinção?

Vc vai fazer a dans referente aos meses que ficou aberto a empresa em 2016