quotas em tesouraria

Bom dia a todos!

Estou fazendo a alteração de uma empresa que com a saída do sócio as deixou em tesouraria. Estou com dificuldades para elaborar o contrato de alteração admitindo novo sócio e este adquirindo as cotas que estão em tesouraria. Alguém pode me ajudar???

Renata, bom dia

Segue abaixo um modelo de alteração contratual, onde as cotas de tesouraria são transferidas para um novo sócio:


NOME EMPRESARIAL SEGUIDO DA EXPRESSÃO ME OU EPP

1. Fulano............., brasileiro, maior, solteiro, nascido em xx de xxxx de 1978, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº. xxxxxxx (SSP/SP) e, inscrito no CPF/MF sob nº. xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, nº ´xxxx – Bairro xxxx – Cidade xxxxx - SP – CEP xxxxx-xxx,

Único sócio da sociedade empresária denominada Xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxx, nº xxxx – xxxxxx – xxxxxx - SP – CEP xxxx-xxx, inscrita no CNPJ sob. nº xx.xxx.xxx/0001-xx, com seu ato constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº xxxxxxxxx-x em sessão do dia xx/xx/xxxx e última alteração registrada sob nº xxxxxxxxx em sessão do dia xx/xx/xxxx, resolvem alterá-la conforme as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA I – DO QUADRO SOCIETÁRIO
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ingressa neste ato na sociedade a sócia Beltrano.............., brasileira, maior, solteira, nascida em xx de xxxxx de xxxx, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG nº. xxxxxxxxxx (SSP/SP) e, inscrita no CPF/MF sob nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxx – Bairro xxxxxxxxx – Cidade xxxxxx - SP – CEP xxxx-xxx.
CLÁUSULA II – DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

PARÁGRAFO TERCEIRO: A sócia ora admitida declara, sob as penas da lei, de que não está impedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminial, ou por se encontar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé publica, ou a propriedade (art. 1.011, § 1º. CC/2002).

CLÁUSULA IV – DO CAPITAL
PARÁGRAFO SÉTIMO: Em razão da admissão da sócia Beltrano.............. neste ato a sociedade cede e transfere x.000 (xxx mil) cotas no valor nominal de R$ x,00 (xx real) cada uma representando a importância de R$ x.000,00 (xxxx mil) reais à sócia ora admitida.
PARÁGRAFO OITAVO: O capital social permanece inalterado em R$ x.000,00 (xxxx mil reais) divididos em x.000 (xxxx mil) quotas no valor nominal de R$ x,00 (xx real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, na forma da lei, distribuído da seguinte forma entre os sócios:
Sócios % nº de quotas Valor Unitário Valor em R$
Fulano Xx Xxxx R$x,00 xxxxxx
Berltrano xx Xxxx R$x,00 xxxxxxx
TOTAL 100 Xxxx R$x,00 xxxxxx

PARÁGRAFO NONO: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social. (art. 1052, CC/2002).

Observação: este modelo de contrato é considerando que parte das cotas de capital estão em tesouraria e não 100% com o único sócio.

Espero ter ajudado

Abraços

Bom dia! Estou abrindo uma empresa com 15 sócios, sendo um administrador, fiz a consulta de viabilidade, que foi deferida, saiu a DBE, só que quando fiz a integração na junta comercial, um dos sócios apareceu com a descrição de seu nome como "Quotas em Tesouraria" e o restante com os dados normais do sócio, o que poderia ter acontecido! Desde já agradeço.