DBE - Dúvidas

Olá, galera!

Estou realizando um serviço de mudança de presidente de uma empresa e após alguns pedidos do evento 202 (alteração de dados cadastrais) serem indeferidos, consegui com que um novo pedido fosse deferido. Entretanto, estou com algumas dúvidas quanto ao preenchimento da DBE.

Quem deve assinar a mesma: o presidente anterior, mas ainda representante legal da empresa, ou o novo presidente, que está pleiteando a troca de representante.

Outra dúvida: quem pode ser considerado como "preposto" neste caso?

Att,

Boa tarde Vitor.

Pelos meus conhecimentos você precisa preencher o evento 202 - Alteração de Pessoa Física Responsável perante o CNPJ, e então quem assinaria já seria o novo presidente. O evento pode ser incluído no DBE junto com qualquer outra alteração que você já está fazendo no momento.

Boa tarde Vitor Hugo!

Você precisa fazer uma alteração contratual, alterando o responsável por assinar pela empresa (no caso de LTDA, o sócio administrador), que pode ser uma ou mais pessoas...

Depois vc faz o DBE conforme nosso colega Ariel postou e quem assina será o novo administrador (se for mais de um administrador, qualquer um pode assinar o DBE);



Sds

Olá,

Aproveitando o tópico do colega.
Tenho duas alterações a fazer:
1) saída de sócio da sociedade;
2) alteração do administrador.

Minha dúvida é: no QSA eu informo somente os sócios que sofrem alguma alteração cadastral, como por exemplo, o sócio que saiu, informando a saída, e o sócio que virou sócio adm, ou eu devo listar todos os sócios, mesmo que alguns exista alterações a fazer?

Ola Eduardo!

Tem que constar TODOS os sócios quando você faz alguma alteração no QSA.

Então você faz a saída do sócio, o socio que virou o administrador e todos os outros sócios que compõem o Capital social, senão você não consegue fechar a % (100%)..



Sds

Certo.

Só que o campo para percentual de cada sócio não abre para todos... achei estranho.

Lá na Identificação do representante da PJ, eu tenho colocado o novo sócio adm.
Mas o pedido é indeferido porque diz que "Qualificação do responsável perante o CNPJ é diferente da qualificação constante no QSA.".

De fato, é diferente. Na RFB este sócio ainda está somente como sócio... é diante desta alteração que vai efetivar como sócio adm.

Como proceder?

Você está fazendo "Alteração"????

Oi Edu,

Sim, alteração.

Já vi um erro que eu estava cometendo e que pode ter sido o responsável pelo indeferimento. No responsável, eu colocava o novo sócio administrador, mas informava no QSA "administrador", por isso não abria percentual de capital, muito menos batia a informação com o que eu colocava na identificação do representante da PJ.

Espero que seja isso..

Vou tentar fazer aki.. vc está excluindo um sócio, colocando um sócio como administrador e ainda tem mais sócios.... é isso né???

Eu estou excluindo um sócio, que era o sócio adm.
E estou alterando um que era somente sócio, para socio adm.

Eu preenchi com todos os sócios, fazendo a exclusão daquele que saiu e o que alterou, só coloquei como sócio adm.

Mas é assim mesmo.... eu vou tentar mais tarde.. aqui hoje ta loucura.. mas vou tentar para ver o que está dando errado....

Edu,

Acabei de ver, e deu certo!

Na Receita, uma cópia simples do contrato social, além do dbe com firma reconehcida, basta?

Eduardo, o contrato já foi registrado na Junta Comercial?

Se positivo, isso mesmo, DBE assinado e com firma reconhecida, eu levo cópia autenticada ou então o original e a cópia simples do Contrato Social Registrado para ir na Receita.. dando sorte libera até no mesmo dia.....ligue antes e veja se eles vão te exigir procuração para isso...

Se você pega um daqueles funcionários que são cri-cri, já viu né?

Aqui, tem funcionário da Receita que se a cor do campo mudar de azul par amarelo, eles se perdem por completo.. se é que vc me entendeu

sim, já foi registrado no cartório (é sociedade simples).
vish.. será q vao pedir procuração? Tava pensando em mandar a secretária mesmo deixar essa documentação lá.

Aqui na Receita é meio complicado... como eu sou conhecido eles não me pedem nada não, mas eu mandei minha assistente fazer isso e eles não quiseram.. tive que ligar lá.... por isso a cautela.. isso se a Receita for muito longe de onde vc está.. caso contrário, pode tentar não é?