Legalização igreja - Associação Privada

Olá, pessoal

Minha dúvida é a seguinte: Para registrar um igreja - uma associação, é obrigatória que a igreja já esteja construída???? Ou se pelo menos já houver o terreno para construção já é suficiente?????

Minha amiga é pastora é quer legalizar a igreja dela. Ela ainda não construiu, mas já comprou o terreno e quer agilizar tudo.

Outra coisa: o terreno na verdade é dela, e nele ela construirá a igreja. Mesmo assim, pode registrar a igreja mesmo sem estar construída?????


Fico muito grata pelo retorno

Daiana

Olá Daiana Silva Brum de Oliveira, bom dia.

Pode sim fazer o registro, desde que a pessoa possua todos os documentos do local, como comprovante de endereço (Conta de água ou luz), IPTU, planta, Alvará de uso do solo, Habite-se, AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Caso contrário, deverá construir o local primeiro, regularizar a documentação e depois realizar os trâmites de registro da igreja.

Espero ter ajudado.

Olá Daiana

Li a sua pergunta e a resposta da Alexandra, que no meu ver esta correta em se tratando de construção de prédio e legalização de imóvel para receber o CNPJ seja de uma Igreja, seja de outra tipo de atividade.

Quando você cita que sua amiga Pastora deseja regularizar a Igreja dela, me vem a mente a constituição de uma Pessoa Jurídica, ou seja, obter o CNPJ de uma atividade que já esta em andamento. Caso seja esta a ideia é necessário uma Ata, Estatuto, Registrar em Cartório e solicitar o CNPJ junto a Receita Federal, utilizando o endereço atual das reuniões/cultos mesmo que alugado, observando as instruções da Alexandra.

A disposição para maiores informações

Jaime