Reativação de CNPJ Suspenso

Bom dia!

Alguém sabe informar qual o código correto de preenchimento de DBE para empresa com CNPJ suspenso na Receita Federal, devo usar código 413 ou 414.

Bom dia,

Você usa o código de atividade 413 - reinicio das atividades interrompidas anteriormente.

Obrigado Cristian Alen, mas ainda tenho outra dúvida em relação ao preenchimento da data do evento, porque a explicação do programa e-coleta me deixou confuso. Devo colocar a data atual do pedido do DBE ou a data de entrada de reativação na Junta Comercial.

Boa tarde,

Eduardo entre em contato com a Junta Comercial de sua cidade para lhe informar melhor, mais creio eu que tenha que fazer o DBE com a data da reativação.

Bom dia Eduardo.

A data é a registrada no contrato da Junta Comercial.

att

Bom dia,

gostaria de saber como proceder no caso de uma empresa que teve CNPJ suspenso por falta de pluralidade de sócios,

no caso tem que ser feito DBE com qual evento? Tem que ser refeita FCPJ?

Bom dia.

Estou com a mesma dúvida do amigo Alisson. Eu já havia preparado o processo de transformação de Unipessoal para Empresário, mas quando transmiti a FCPJ, a solicitação foi indeferida pois a situação cadastral consta como suspensa na base CNPJ. Como proceder?

Agradeço se alguém puder ajudar.

Bom dia Amigos !!!!

Estou com essa situação dos colegas acima, CNPJ suspenso por "falta de pluralidade de sócios".

Alguém conseguiu regularizar essa situação ?

Boa tarde senhores,

Estou com a mesma situação de "falta pluralidade de sócios"

Se alguém conseguir um retorno, favor responder!

Abraços.

Boa tarde a todos

Estou com a mesma situação, alguém tem uma resposta urgente por favor?

Boa tarde galera!

Trabalho na RFB e essa situação apareceu hoje. Segue orientação de como proceder:

O restabelecimento deverá ser solicitado pelo interessado e efetuado de ofício pela RFB. Antes de efetuar o restabelecimento de ofício da inscrição, através da transmissão de um evento 414, o interessado deverá comprovar, por meio de uma certidão atualizada emitida pela Junta Comercial, que a sociedade foi recomposta, ou seja, que existe mais de um componente em seu QSA. Vale ressaltar que esse QSA deverá ser atualizado antes do restabelecimento da inscrição.

Flávio,

Boa tarde !!! desde já agradeço sua atenção.

Fiz um PGD com esse código 414, foi indeferido.

No meu caso seria uma transformação de LTDA (unipessoal) para eireli.

Ou seja primeiro temos que resolver na Jucesp, fazer um PGD para enviar junto com o contrato, mas o sistema não aceita o PGD pois o CNPJ esta suspenso.

Flávio, comigo ocorreu o mesmo que ocorreu com o André. Porém, o evento 413 o sistema aceita. Posso enviar o DBE com esse evento juntamente com a alteração contratual em que é incluído o novo sócio através do convênio da JUCERGS?

Grato.

Boa tarde pessoal!

Pelo visto aconteceu com várias empresas. A questão é: já que não é possível fazer o DBE, como transformar em empresário individual agora?

Obrigada!

Boa noite, estive hoje com chefe de atendimento da Receita Federal e mesmo me recomendou a mesma sugestão do colega Flávio Alan Russo.

Fernando,

Mas o evento 413 é para" Reinicio das atividades" e a empresa não teve sua atividade paralisada.

Por isso entendi que esse evento não esteja correto, veja abaixo o texto;



Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
Reinício das Atividades Interrompidas Temporariamente

Documentação Necessária:

a) A FCPJ - Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (utilizando evento 413), que poderá ser preenchida via PGD - download e transmitida exclusivamente pela Internet por meio do programa ReceitaNet, ou preenchida diretamente no sítio da RFB <http://www.receita.fazenda.gov.br>, por meio do Aplicativo de Coleta Web;

André,

Entendo, também penso dessa forma. Mas como fazer, visto que o programa não aceita o evento 414?

Façam a regularização na Junta Comercial, sem a utilização do convênio, pois é impossível gerar o DBE. Após o registro, protocolem um pedido de atualização do CNPJ na unidade da RFB, também sem DBE. A correção do cadastro será feita internamen., mediante o requerimento do interessado e documento da Junta.

Prezados, vi as mensagens de hoje, só para saber, alguem tem uma previsão de quanto tempo demora para a reativação ?

Flavio, voce que trabalha na RFB tem essa informação ? Preciso agendar um atendimento ? No meu caso a empresa ja homologou o ato na JUCERJA precisa apenas atualizar o cadastro na RFB.

Abs,

Bom dia Paulo.

Você precisa agendar.

Agende senha "Processo, Senhas e Procuração - Arquivos Digitais SODEA Solicit. Dossiê Dig. de Atendimento".

Como nosso amigo Flávio mencionou leve este documento da junta, mais RG autenticado do proprietário.


att

Bom dia!

A questão do agendamento varia de unidade para unidade.
Na agência em que trabalho, não é necessário. Basta solicitar uma senha para protocolo de processo.
Quanto ao tempo, também varia de acordo com o fluxo de trabalho.
Entendo que não se trata de um procedimento complexo e que se todos os documentos forem apresentados corretamente, 2 ou 3 dias são suficientes.
Mas não há prazo definido.

Bom dia Amigos !!!

Flavio obrigado pela dica, vou fazer dessa forma a mando noticias se deu certo.

Abraço

Bom dia meus caros,

Aproveitando o tópico gostaria de saber o seguinte:
Entrei com um requerimento de ofício junto a RFB solicitando a exclusão do sócio no QSA, pois o mesmo não consta no cadastro da Jucesp.
Já vai para dois meses este pedido e nada de uma resposta.

Alguém já passou por isso?
Sabem quanto tempo demora?

Obrigado

Valdir, bom dia

Realizamos um processo recentemente (São Paulo) exclusão de sócio do QSA, após protocolar demorou 20 dias.

Mas lembro de um caso há uns anos atrás demorou 02 anos....parece mentira mas não é.

Abç

Bom dia Valdir,

Você já chegou a ir na Receita Federal olha o andamento para ver se não consta nenhuma pendencia ? Processos não RFB costuma demora um pouco mesmo dependendo da demanda.

Bom dia,

Eu fui apenas protocolar o requerimento. Me deram um número de processo e estou acompanhando pelo site, porém nada ainda.
Se eu tiver que esperar dois anos meu cliente vai ficar muito louco. Ele precisa regularizar logo a situação.

Prezados, bom dia!

O CNPJ da minha empresa foi suspenso desde 31/07/2015, motivo: falta pluralidade de sócios.

No momento, não estou retirando ou incluindo sócios. Não estou alterando ou encerrando a empresa. Nada!!

Consultei o E-CAC, Fazenda Estadual e Junta Comercial, o quadro societário está ok. Possui 4 sócios, o capital social 100%, a distribuição dos valores ok. Então, qual será o motivo da suspensão?!

Bom dia Pessoal,

Fui até a RFB da minha cidade (Santos) e saí de lá com a seguinte informação: entrar com uma petição através do protocolo solicitando o restabelecimento do CNPJ. Mas sabemos que essas solicitações costumam demorar horrores. Então, não satisfeita com a resposta entrei em contato com a regional da jucesp aqui em Santos para saber da possibilidade de registrar o documento sem o DBE....e a resposta foi NÃO. Fui informada de que eles também foram "pegos" de surpresa e também não estão conseguindo liberar o CNPJ dos atos registrados e que agendaram uma reunião com a RFB para solucionar esse problema.

Qualquer novidade a respeito, volto a informá-los.

Bom Dia a todos!

Estou com o mesmo problema de falta de sócios. A RFB não gerá DBE devido a situação suspensa. Como vou atualizar o QSA ou transformar em EIRELI na JUCESP se eles não protocolam sem o DBE?

Grato

Bom dia a todos. Estou com o mesmo problema... CNPJ suspenso por falta de pluralidade de sócios. A junta orientou a procurar a receita... está dificil a situação.