Alteração de contrato social

Boa tarde,
Minha dúvida é a seguinte:
Tenho um cliente que está promovendo a alteração do objeto social de sua empresa, por este motivo seu capital social não é mais compatível com a nova atividade da empresa, precisando assim ser diminuído.
É possível diminuir o valor do capital social de uma empresa? Qual o procedimento? Basta fazer uma alteração contratual?
Grato pela atenção.

Bom dia Hélio, é possível sim. No contrato de alteração do objeto, pode inserir uma cláusula dizendo:

"O capital social, que é de R$ ____, totalmente integralizado e dividido em _____ quotas, no valor de R$ ______ cada uma, passa a ser de R$ ______, com uma diminuição de R$ ______, e que passa a ser dividido em ____ quotas de R$ _____ cada uma, passando o total do capital social a ser distribuído em:

(listar qtde de quotas de cada sócio)

As quotas do capital social são diminuídas proporcionalmente a cada sócio na forma do contrato de constituição."

Boa noite Helio,

Complementando a informação do nosso amigo Ariel, em algumas juntas comerciais é exigido o arquivamento do balanço patrimonial justificando a diminuição do capital social.