Como retirar sócio do contrato Social por justa causa

Boa noite a todos os colegas!

"Como retirar um sócio (minoritário) do contrato social de uma empresa por justa causa?" - Vai precisar da assinatura deste sócio?

Algum dos colegas pode me orientar melhor?

Att.

Olá Carina bom dia!
Existem duas formas de retirar o socio da empresa. A primeira e mais utilizada é a de forma espontanea, ao qual o sócio assina a alteração e a segunda é por ordem Judicial. nesse caso a assinatura do sócio que esta sendo retirado não é obrigatória.

Espero ter ajudado.

Bom dia Carina!

Já tive esse problema uma vez e foi um "Deus nos acuda", mas consegui resolver. Primeiro você precisa ter em mãos qual o motivo dessa "justa causa".. o meu foi que um dos sócios da empresa ficou com o nome sujo por inadimplência e por causa dele toda a empresa não conseguiu mais ter crédito nem com bancos nem com fornecedores, ou seja, ela paralisou as atividades...
Então por isso, foi feito o contrato social de "expulsão" de sócio, pelos motivos acima e consegui registrar aqui na JUCEMG.
Junto com o Contrato, foi feita uma ATA, onde os sócios remanescentes optaram pela exclusão do sócio inadimplente e esta ATA foi registrada nunto com o contrato.

Para resumir, tem que ter um motivo muito bem explicitado para fazer a saída do sócio e não é necessário a assinatura do mesmo.



Sds

Bom dia Edimilson e Eduardo! Agradeço muito a orientação.

"Eduardo ... o meu caso assemelha-se ao seu.... "nesta empresa são apenas 02 sócios - O sócio retirante não vai assinar a documentação por livre e espontânea vontade"

Neste caso , podemos então montar uma ATA , on de apenas o sócio remanescente vai continuar.

E o contrato se chama assim "Expulsão De Sócio?"

Agradeço muito a ajuda!

Bom Dia Eduardo.
Vale Lembrar tambem, que o quorum de deliberação para alteração do Contrato Social é de 3/4 art.1076 NCC caso não detenha esse quorum, os procedimentos terão que ser tomados judicialmente.

Oi Carina, mas vai entrar outro sócio na empresa ou ela se tornará individual?
No meu caso eram 4 sócios e por isso fizemos a ATA, pois a JUCEMG quem solicitou a mesma.. no caso de apenas um sócio realmente não sei como fazer porque aí não seria necessário, na minha opinião, a ATA.

Não é Expulsão de Sócio não, é retirada de sócio.

Sugiro que voce entre em contato com a JUCESP, lá eles te orientarão melhor de como proceder, perante o contrato, já que o CadSInc e tudo igual.


Sds