Alteração de Empresário Individual

Boa tarde a todos!

Alguém sabe me dizer se empresas com natureza jurídica 213-5 Empresário (Individual) pode alterar o empresário, sem ter que ser transformada em outra natureza jurídica ?

Desde já agradeço pela atenção!

Olá Adilza

Empresário individual NÃO pode ser transferido diretamente para outro.
Porém eu já fiz, da seguinte forma (São necessário três atos separados e subsequente):

1º) Transformar em sociedade limitada, admitindo com sócio o que irá assumir a firma individual posteriormente.
2º) Alteração contratual saindo o empresário de origem ficando somente oque irá assumir a firma individual (ora, a mesma estará na condição unipessoal, e terá o prazo de 180 dias para transformar novamente ou incluir um sócio. Mas no seu caso, creio que queira transformar novamente)
3º)Transforma a sociedade limitada em empresário individual novamente.

Pronto, alterou o empresário, e continua o mesmo CNPJ.

SE fosse uma EIRELI, Empresa INDIVIDUAL de responsabilidade Limitada, teria como fazer a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE em um único ato.

Espero ter ajudado.