
Murilo Hildebrand
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)bom dia a todos,
gostaria de saber o passo a passo para transformar uma empresa LTDA (com dois sócios) para uma empresa individual (apenas um sócio)? no novo sistema da Junta Comercial de MT
Grato
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Murilo Hildebrand
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)bom dia a todos,
gostaria de saber o passo a passo para transformar uma empresa LTDA (com dois sócios) para uma empresa individual (apenas um sócio)? no novo sistema da Junta Comercial de MT
Grato
Floraci
Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a) AtendimentoBoa noite,
Primeiro passo é registrar uma Alteração Contratual, retirando um sócio, deixando a empresa unipessoal.
Para Transformação de Empresa Limitada para Empresa Individual, o melhor mesmo é verificar os Manuais de Registro no site do DREI, porque exitem dois Tipos Jurídicos de empresas individuais , a Empresário e a EIRELI.
http://drei.smpe.gov.br.
IN DREI Nº 10, de 05 de dezembro de 2013.
[ Portaria nº 1/2014 | Portaria nº 2/2014 | Portaria nº 3/2014 | Portaria nº 2/2015 | Anexo I - EI | Anexo II - LTDA | Anexo III - SA | Anexo IV - Cooperativa | Anexo V - EIRELI ]
Aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Alterada pela IN DREI Nº 26, de 10 de setembro de 2014.
Anexo II - LTDA paginas 44 a 53
Anexo V - EIRELI
ANEXO I - EI
3.9 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI OU EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
3.9.1 - INSTRUMENTO DA TRANSFORMAÇÃO
A transformação de registro de Sociedade Empresária em Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada - EIRELI ou em Empresário Individual requererá instrumento de alteração do
ato constitutivo da sociedade ou da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada na qual,
respectivamente, o sócio remanescente ou o titular resolve pela transformação da sociedade ou da
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Empresário Individual.
A retirada de sócios da sociedade somente poderá ocorrer em instrumento de alteração anterior
à que contiver a transformação do registro.
Adriana
Bronze DIVISÃO 5 , Administrador(a) EmpresasPessoal, bom dia
EM SP, empresa ltda com 2 socios, posso fazer um unico instrumento de alteração contratual, retirando um socio, deixando apenas 1 remanescente, e fazendo a alteração de LTDA para individual?
Consigo fazer o processo na junta em um unico processo? alterar Ltda para Individual e retirar um dos socios?
Vitor Ferreira
Prata DIVISÃO 3 , Analista ContratosAdriana, Boa Tarde !
Você não pode fazer isso.. A LTDA tem que passar pela unipessoalidade antes de ser transformada, ou seja, você vai fazer a retirada do sócio em um contrato que obrigatoriamente terá que ter a cláusula que se refere à unipessoalidade; Depois que essa alteração for registrada você poderá fazer a transformação.
Atenciosamente, Vitor Ferreira.
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