Licenças de Posto de Combustíveis!

Pessoal será que alguém sabe me dizer quais os documentos e licenças que tenho que tirar na abertura de uma empresa, sendo mais específica um Posto de Combustíveis ....

Para a constituição de posto de combústivel, além do procedimento de praxe no DNRC voce deve atentar para os seguintes pontos:

Autorização da ANP - Agência Nacional de petróleo, dispensada essa autorização se a tancagem do posto for inferior a 15.000 litros.

Licença ambiental - vide legislação do seu município.

alvará do corpo de bombeiros

e especial atenção quanto a legislação municipal na concessão do alvará, tais como localização, distância dos pontos residenciais e requisitos de segurança.


Verifique no site da ANP todas as portarias relativas a esse segmento principalmente a 116/2000 que regulamenta a tividade.

Fique atento também as obrigações acessórias específicas do segmento, tais como o controle de qualidade e escrituração do LMC (livro de movimentação de combustível portaria 26/92) que apesar de ser um livro obrigatório da ANP tornou-se livro fiscal adotado por muitas secretarias da fazenda.

leia também a Lei 9.478/97 - Lei do Petróleo

No mais, boa sorte com sua nova empresa, e necessitando de mais alguma informãção estou às ordens no que estiver ao meu alcance.

Abraços

Nossa muito obrigada pela ajuda!

Disponha, precisando de mais alguma coisa estou às ordem, tenho aqui classificada e arquivada a maioria das Leis, portarias e INs do segmento de combustível, precisando de alguma coisa específica entre em contato que ajudo no que estiver ao meu alcance

saudações

Vinicius, muito útil estas explicações, só uma outra questão que queria aproveitar no debate, para tais procedimentos existe um custo fixo?

ANP

Licença Ambiental

Alvará dos Bombeiros

ou é tudo relativo? depende do tamanho do empreendimento?

Demétrios, todas estas licenças dependem do tamanho e complexidade do empreendimento, geralmente os valores são lançados pela metragem construída, grau de risco...

Valquiria, muito obrigado!!!!!

Vou ter de abrir primeiramente, para depois começar a pesquisar e dar entrada em todos os órgãos. É que o sócio gostaria de saber os valores, mas é tudo relativo mesmo, foi como falei a ele, cada caso é um caso..

mas obrigado a todos!

Att.
Demétrios

Valquiria, muito obrigado!!!!!

Vou ter de abrir primeiramente, para depois começar a pesquisar e dar entrada em todos os órgãos. É que o sócio gostaria de saber os valores, mas é tudo relativo mesmo, foi como falei a ele, cada caso é um caso..

mas obrigado a todos!

Att.
Demétrios