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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Abertura de empresa

Renata Smithy

Renata Smithy

Prata DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 16 anos Quinta-Feira | 31 julho 2008 | 15:01

Para abertura de nova empresa no mesmo endereço o Sefaz exige trazer vacância Inscrição Estadual da empresa anterior que não foi fechada.

Existe um modelo?

Desde já agradeço a atenção

Vilma dos Santos Guimarães

Vilma dos Santos Guimarães

Iniciante DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 16 anos Domingo | 3 agosto 2008 | 10:41

Bom dia a todos!!! alguém pode me informar qual o procedimento para abertura de uma empresa que prestará serviço de manutenção de Helicópteros. (além do processo normal de abertura) quais imposto e retenções recaem sobre essa atividade?. É preciso efetuar registro em órgãos ligados a aeronáutica? Obrigada

GABRIELA ABDO

Gabriela Abdo

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 16 anos Quarta-Feira | 6 agosto 2008 | 16:04

boa tarde

tem uma empresa com 2 socios e está no lucro presumido com um capital de 5.000,00
e eles querem abrir uma escola para crianças com matriz e filial
pergunta
eles podem abrir outra empresa matriz e filial sendo que eles tem uma empresa do l.presumido?
e se pode ser do simples?

grata

gabi

Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 16 anos Sexta-Feira | 27 março 2009 | 19:33

Paulo Leandro dos Santos,

Vacância ocorre quando o cargo do servidor fica vago por motivo de exoneração, demissão, promoção,
readaptação, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável.

Temos algumas postagens sobre o assunto no Fórum.
Clique aqui ou aqui e confira!

Pelo menos aqui em MG, se no endereço que você quer abrir uma empresa já existir uma outra empresa abertra, não tem como você consitituir uma nova empresa.
Para tal, deverá ser feito a baixa (ou paralisação) da empresa para que seja constituída uma nova empresa naquele endereço.

Editado por Wilson Fernando A. Fortunato em 28 de março de 2009 às 11:53:53

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Ramiro

Ramiro

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 16 anos Sexta-Feira | 27 março 2009 | 23:53

Só pra comentar,
Wilson falou que se no endereço onde se quer abrir uma empresa já existir outra empresa aberta, não há como constituir uma nova empresa no mesmo local.
Porém, até dá para constituir uma empresa no mesmo endereço, é só deixar um complemento diferente do logradouro (sala 01, andar 02...). Mas isso também depende da consulta comercial (consulta prévia de localização).

Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 16 anos Sábado | 28 março 2009 | 06:39

Miro Miro,

Veja que eu disse que aqui em MG não tem como.

Antes de liberar a Inscrição Estadual, é feito uma vistoria no local e ainda verificado no sistema se já existe alguma empresa aberta no mesmo endereço.
Tive vários problemas com isto.
Até mesmo no meu município não existe esta possibilidade (duas empresas em um mesmo endereço).

Se colocar o complemente apenas para liberar a "abertura da empresa", o processo é "barrado" na hora da vistoria. Então não compensa fazer isto, além de ser ilegal (apesar de ser uma solução oferecida por vários "contadores").

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Ramiro

Ramiro

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 16 anos Sábado | 28 março 2009 | 20:32

Desculpe Wilson, considerei o processo aqui do Paraná.
Mas até onde eu saiba, não há ilegalidade ou eu estou desatualizado.
Perante legislação federal a PJ com mesmo endereço de outra PJ, deve estar separada em espaço físico (separada por salas, andares... enfim, complementos) constando essa informação no contrato social. É prudente que a as atividades sejam diferentes.
Em MG um processo assim é barrado mesmo com um contrato de sub locação devidamente registrado?

Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 30 março 2009 | 15:36

Miro,


Perante legislação federal a PJ com mesmo endereço de outra PJ, deve estar separada em espaço físico (separada por salas, andares... enfim, complementos) constando essa informação no contrato social. É prudente que a as atividades sejam diferentes.

É impossível duas empresas operarem no mesmo endereço, mesmo que uma delas esteja inativa ou paralizada.
Se você colocar uma empresa no mesmo endereço, porém (conforme suas próprias palavras) "separada em espaço físico", como por exemplo, em outra sala, isto já descaracteriza o mesmo endereço, ou seja, as empresas estarão em endereços diferentes, desde que exista estrutura física para tal.
Isto ocorre no caso de um endereço com complementos (sala 01, sala 02, etc). Como disse antes, para que isto possa ocorrer, é necessário que exista a estrutura física para tal (medidor de energia e agua individual, banheiros individuais para cada sala, etc).

Vale lembrar que a Receita Federal do Brasil não faz a conferência de endereços não. Quem o faz é o Estado e/ou o Município.


Os fiscais do Estado de MG não "gostam" de liberar Inscrição Estadual para duas empresas no mesmo endereço.
Mas, como você mesmo disse, se a empresa 1 estiver paralisada e fizer um contrato de sub-locação para a empresa 2, a orientação dos fiscais é que seja baixada a empresa 1.
Eles argumentam que, se a empresa 1 cedeu o local para a empresa 2 (sub-locação) e não tem intenção de continuar com as atividades, pra que manter a Inscrição Estadual ativa.
Neste caso, é necessário pelo menos o bloqueio da Inscrição Estadual.

Editado por Wilson Fernando A. Fortunato em 30 de março de 2009 às 15:37:01

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Arísio

Arísio

Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado
há 16 anos Segunda-Feira | 30 março 2009 | 23:59

Na verdade a colocação do Miro não está errada....
Aqui em rondonia fazendo nessa situaçao que o Miro mencionou é aprovado.
Um exemplo prático:

Empresa A - rua: Abc,2314- Sala 02 - centro cidade J
Empresa B- rua: Abc,2314 - Sala 03 - Centro cidade J

Aqui não tem nehuma dificuldade.....
Talvez a discordancia dos colegas esteja apenas em interpretação de palavras referente a lei:
Uma vez que no mesmo endereço exite duas ou mais empresas o que muda é os complementos do edíficio/residencial/casa ...são os números das salas que são onde estão localisadas as referidas empresas...

Acho que houve apenas um interpretação da lei mencionada pelo Wilson......Mas os dois companheiros apesar de raciocinio diferentes conseguirão abrir sem impedimento nenhum,fazendo conforme mencionado......

....A humildade é essencial para um excelente aprendizado...pois é vivendo e aprendendo..
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 16 anos Terça-Feira | 31 março 2009 | 07:36

Arísio,

Não é bem assim não.

Se um único endereço existem complementos (sala 01, sala 02, etc.), realmente não haverá nenhum problema na abertura da empresa, desde que cada um destes complementos seja individual, ou seja, com banheiros, medidores de energia e água individuais.
Foi o que eu disse na minha mensagem anterior.

Agora, se for abrir uma empresa no mesmo endereço onde já existe outra empresa instalada, mesmo que inativa, não será possível.
Quando digo o mesmo endereço, me refiro ao endereço idêntico, sem nenhum complemento.

Pelo menos este tem sido o entendimento dos fiscais da Sefaz/MG e também do município de Guarda-Mor.

Se, por exemplo, você tentar abrir uma empresa no endereço onde já existe uma empresa cadastra, só que esta empresa está Inativa, os fiscais do Sefaz/MG fazem o bloqueio da IE da firma inativa para "liberar" o endereço para a nova empresa.

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Arísio

Arísio

Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado
há 16 anos Terça-Feira | 31 março 2009 | 10:24

Por isso é que fiz questão de mencionar o mesmo endereço,onde consta o mesmo número de imóvel,na mesma rua,porém sala diferente.

O que faz desse espaço ser ocupado apenas por uma empresa...
caracterizando por tanto sua individualidade....

Não fosse isso não se abriria empresasas nas galerias empresarias,shopings,e demais logradouros com centenas e milhares de salas,o endereço é o mesmo porém cada uma no seu espaço próprio....foi o que tentamos mencionar desde o princípio e não estamos conseguindo chegar num denominador comum...

Lógico que entendi a tua colocação quanto a individualização e separação do espaço físico pra cada uma das empresas. Foi o que tentamos mencionar desde o começo....

Já que tudo está entendido,e tenho certeza que a mensagem foi transmitida com clareza.....

Até mais grande abraço.....

Editado por Arísio em 31 de março de 2009 às 10:56:08

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