natureza juridica no cnpj para empresa sem fins lucrativos

Boa tarde a todos
Estou no coleta web gerando um DBE para uma entidade sem fins lucrativos, tenho duvida qual natureza juridica colocar.. seria a 399-9 associação privada?
Grata.

Bom dia Sônia!

Exatamente este código, porém é de suma importância observar criteriosamente o Estatuto para incluir os CNAE'S, porque no ato do Registro na Receita Federal, o atendente observa estes CNAES estão de acordo com o Estatuto.

Atte.

Você diz com respeito a ata?

Boa tarde, Sônia!

Sobre a entidade ter "fins Lucrativos" ou não isto não mudaria a natureza juridica dela.

A distinção entre atividade e finalidade é então fundamental. Em nenhum momento o novo Código Civil indica que a associação não pode ter "atividade" econômica. Menciona-se apenas "fins" econômicos. Por isso faz sentido o critério de que, mesmo havendo atividade econômica, a associação não perderá sua natureza se não tiver por objeto a partilha dos resultados.

Leia mais: jus.com.br

Portanto seria a natureza jurica 399-9

abraços

Sim.. obrigada amigos consegui fazer.. perdão pela demora em responder.

obrigado a todos!

Bom dia Juliano Augusto!

A Receita Federal observa no estatuto qual a finalidade da organização, e de acordo com a finalidade, é que teremos que definir os CNAE'S. Em relação à ATA, é observado o nome do Presidente e se houve eleição.

sds,