Cinara Reis
Bronze DIVISÃO 2 , Coordenador(a)Boa noite!
Como proceder para alteração do representante legal, referente a uma associação sem fins lucrativos?
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Cinara Reis
Bronze DIVISÃO 2 , Coordenador(a)Boa noite!
Como proceder para alteração do representante legal, referente a uma associação sem fins lucrativos?
Wender
Bronze DIVISÃO 4 , Chefe ProcessosBoa tarde Cinara!
Esse procedimento deve ser realizado através de uma ATA e registrada no cartório na qual a mesma é registrada.
Cinara Reis
Bronze DIVISÃO 2 , Coordenador(a)Wender,
Boa tarde!
Não será necessário realizar alteração no estatuto? Ou é só registrar em Ata e realizar uma DBE?
Muito obrigada!
Wender
Bronze DIVISÃO 4 , Chefe ProcessosBom dia Cinara!
Será necessário apenas a alteração em ATA, após assinada pelo novo presidente e secretario, a mesma deverá ser levada a registro em cartório, e posteriormente após seu registro efetuar as alterações nos órgãos competentes.
No caso o estatuto não precisa ser alterado, pois é um documento com a finalidade de expor todas as regras da associação, tais como finalidade da associação, diretoria e conselhos, regras essas que deverão ser seguidas por todos os associados.
Tatiane Martins Baptista
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Olá caros colegas, venho pedir a ajuda de vocês para fazer a alteração do representante legal de uma associação.
Tenho o seguinte caso: a eleição foi em novembro de 2014, para o biênio de 01/01/15 a 31/12/16 A posse foi dada dia 04/01/15 e o registro das atas foram em 13/06/15.
Minha dúvida é a seguinte qual a data da entrada do novo presidente?
E a data de saída do anterior?
Desde já agradeço a todos.
Andreia
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom Dia,
Deve considerar a data do registro da ata perante o cartorio para preencher a alteração perante o CNPJ.
Tatiane Martins Baptista
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa noite a todos.
Cara Andreia, fiz como vc disse, coloquei a data de entrada do novo presidente no mesmo dia do registro da ata e a saída do presidente anterior um dia antes. O resultado foi o mesmo diz que as datas não conferem.
Já tentei várias vezes com outras datas e não deu certo.
Será que alguém pude me ajudar por favor
Andreia
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Não.
Você deve colocar a mesma data da entrada do novo presidente e a saída do anterior.
Dúvidas estou a disposição.
Tatiane Martins Baptista
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Noite colegas,
Venho pedir a ajuda de vocês novamente.
Quero fazer uma baixa de CNPJ de uma associação, e comecei e preencher o DBE, porém o sistema pede para eu atualizar os dados do representante legal, pois não está aparecendo no quadro do QSA.
Minha dúvida é a seguinte, nessa atualização terei que enviar a ata de eleição? eu utilizo a data do registro como a data do evento?
Temos ainda o seguinte caso, tem a ata de eleição com registro, e depois tem uma ata que altera um outro membro da diretoria não o presidente, qual eu utilizo, a ata original ou a ata com alteração?
Desde já agradeço a ajuda de todos
bom final de semana ...
Wender
Bronze DIVISÃO 4 , Chefe ProcessosBoa tarde Prezada Cinara!
Você deve fazer essa atualização de acordo com a ATA e registrada na qual tem a alteração do presidente e inserir a data de registro da mesma.
Estou a disposição para sanar quaisquer duvidas ou prestar maiores informações.
Atenciosamente,
Wender
Departamento Processual (Abertura, Legalização e Baixa de Empresas)
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