Informações sobre DBE

Bom Dia!

Gostaria de tirar uma dúvida em relação ao DBE...

No meu caso temos uma diretoria que é eleita de dois em dois anos.
Porém, neste momento, só estamos com um representante legal aqui e ele, a princípio, tinha uma "prazo de mandato" de apenas seis meses... Mas agora ele está sendo reconduzido, ou seja, esse prazo foi prorrogado e ele vai ficar por mais seis meses na entidade.
Na época que ele ingressou, fizeram o DBE excluindo a diretoria antiga e incluindo essa pessoa.
Preciso emitir DBE para este novo fato indicando essa prorrogação?

Desde já, agradeço.

Joanita.

Joanita, Bom Dia !

Se não me engano, o prazo de mandato é indicado apenas em contrato.. Sendo assim, não vejo necessidade de alterar o DBE. (Isso para a natureza jurídica 206-2 Sociedade Empresária Limitada). É essa mesmo a natureza jurídica da empresa citada ?


Atenciosamente, Vitor Ferreira.

Obrigado Vitor!

Nossa natureza é a 306-9 Fundação Privada.
O tratamento segue o mesmo então?

Joanita,

No caso de fundação privada eu não posso te dar certeza no procedimento, nunca tive experiência com essa natureza jurídica. Porém, eu abri o coleta web aqui e simulei uma constituição e não foi solicitado prazo de mandato. Te aconselho a fazer uma simulação por aí também ! Você tem todos os dados da empresa aí, certo ? Entre no sistema da Receita Federal solicitando uma alteração no QSA e veja se é solicitado algo a respeito de mandato.. Acredito que não vão solicitar.. talvez na junta comercial solicitem, sou de são paulo e no sistema da Jucesp, por exemplo, quando vou constituir uma cooperativa sou obrigado a colocar o prazo de mandato dos membros da diretoria, mas na receita federal esses prazos não são exigidos...

Espero que outros colegas consigam te ajudar !

Atenciosamente, Vitor Ferreira.

Muito obrigado Vitor!
Já registramos em cartório a ata dessa prorrogação.
Lá já está tudo ok
De qualquer modo, tentarei fazer uma simulação também...
Obrigado!

Obrigado pelas informações!