DBE - SCP (Sociedade em Cota de Participação)

Bom dia!!! Paulo e Maiza.

Estou fazendo o DBE de uma SCP e no QSA quando coloco o nome da Socia Ostenciva e seu CNPJ o Coletor diz que :

[table] Na opção Representante/Preposto:        Para a Natureza Jurídica informada o representante deve fazer parte do QSA com a mesma qualificação.[/table]

Não encontrei no QSA o local para colocar os dados da Socia ostensiva e se representante. Se coloco o nome da socia ostensiva mas o CPF do Representante dá o mesmo erro?

Já viram isso?

Bom dia,

A opção o qual você esta entrando é inscrição de primeiro estabelecimento?
No QSA o  sócio ostensivo  é a PJ.

Att,
Lorrane

Bom dia João.

O sócio ostensivo é a PJ. O representante dela, tem que ser o desta PJ.

att

Prezados,
Tenho uma empresa na área da Saúde, essa tem a sua matriz no Estado do Rio de Janeiro e toda a sua receita é através de licitações.

Participei de um processo licitatório que permitia SCP, ao realizar a consulta com o Advogado, esse me orientou transferir a matriz para outro Estado. Pergunto:

Essa SCP pode ser criada como filial?

Obrigado.

Vinícius Souza

Boa tarde Vinicius.

Não nao pode ser criada como filial.

Outro ponto: o sr precisa verificar como vai operacionalizar esta SCP pois como uma entidade que não tem personalidade juridica, ou seja firmar contratos, abrir contas em bancos, etc vai fechar parceria com um ente publico.

Seria mais viavel abrir uma filial do hospital mesmo.

att

Boa tarde!
Após obter o CNPJ, existe a necessidade de arquivamento do processo na Junta Comercial?
Li artigos que sugerem o arquivamento na Junta, mas alguém saberia me dizer até que ponto é valido ou necessário?
Sendo que todas as vezes que solicitei orientação à Junta de SC, eles não sabem o que responder?

Tania, bom dia!

Não é necessário arquivar o processo na Junta Comercial.

Muito obrigada Felipe!

Prezados, Boa Tarde!

Preciso abrir um Cnpj de SCP, porém na redesim > opção nova alteração> inscrever nova filial> informo a natureza  jurídica- SCP, direciona para demais estabelecimentos e após transmitir indefere a dbe com "Para a Natureza Jurídica informada o representante deve fazer parte do QSA com a mesma qualificação"
Entendo que deveria ser primeiro estabelecimento mas essa opção só habilita se eu fizer a viabilidade, porém na viabilidade não tem essa natureza.
Alguém poderia me ajudar?

No rede sim criei como uma nova empresa e não como filial 

Bom dia Juliana.

A SCP é sempre aberta como uma nova empresa, aonde termos figurando no QSA tão somente o sócio ostensivo e como responsavel na RFB um admnistrador que via de regra é o socio adm do socio ostensivo.

Os socios participantes (ou ocultos como diziam no antigo código comercial) nao aparecem.

att

boa tarde, Para protocolar na RFB o DBE da SCP devo anexar contrato de constituição da SCP?
Se sim neste contrato devo inserir os sócios participantes ou somente o ostensivo?

lhes faço esta pergunta pois o capital social dela coloquei um valor e neste valor parte dele foi o sócio ostensivo(lancei no DBE) e o restante seria do sócio participante.

posso eu com procuração do sócio ostensivo protocolar o dossiê na RFB?
o sócio ostensivo que falo é o PJ e não o representante do sócio ostensivo. 

Boa Tarde Caros Colegas...

Estou com uma duvida sobre a tributação da SCP!!!

Estou criando uma SCP de criação de Aves, que serão entregues ao Frigorifico, a forma de tributação seria o Lucro Presumido, a tributação seria a Atividade Rural ? Presunção de 8%?, teria as os obrigações de uma empresa normal do Lucro Presumida (DCTF, SPED CONTRIBUIÇÕES, SPED FISCAL E A ECF?

FICAREI MUITO GRATO SE ALGUÉM PUDER ME AUXILIAR NESSA QUESTÃO, É A PRIMEIRA QUE ESTOU ABRINDO E ESTOU MEIO PERDIDO SOBRE A TRIBUTAÇÃO, SE É IGUAL A UMA EMPRESA NORMAL?

ATT...

Andre Lojudice Massuia, bom dia.

Recomendo criar um tópico no fórum na parte de tributos federais, sua solicitação pode ser respondida mais rápido.

A SCP só existe no âmbito da receita Federal. 

Logo deve informar os débitos na DCTF da sócia ostensiva, tem um flag " PJ com débitos de SCP a serem declarados"
deve entregar a EFD contribuições, ECF, ECD, DiRF, REINF e DCTF web.
Com relação ao sped fiscal ( como a SCP nao existe parabo estado e prefeitura) deve entregar com a movimentação da socia ostensiva

Bom dia!!!

Estou abrindo uma SCP e tenho algumas dúvidas que estão me preocupando, será que alguém poderia me ajudar?

1- É obrigatório constar no contrato de abertura os socios participantes e o valor de seu investimento?
2-Existe valor mínimo para esse valor de investimento dos socios participantes?
3- Posso elaborar um contrato de abertura apenas com os socios ostencivos?   Precisa colocar todos os socios ocultos ou apenas o socio ostensivo com seu valor.
4-Os socios participantes, qdo vão entrando com seus investimentos tenho que alterar o contrato na receita para consta-los no contrato social da empresa ou basta um contrato a aparte entre ele e os socios ostencivos com o CNPJ da empresa para arquivo de gaveta entre eles.
Agardeço muito se alguém puder me ajudar, desde já agradeço.

Olá queridos, 

Fiz o DBE para SCP e já foi deferido, o que devo fazer agora pra ter acesso ao CNPJ ? Ou saber se deu algum erro ? 

Em qual momento sai o CNPJ ? onde consigo consultar ?