Alteração contratual, retirada de sócio

Boa Tarde,

Preciso retirar dois sócios da minha empresa que é ltda, enquadrada no simples.

Gostaria de saber o procedimentos e modelo da alteração contratual.


Obrigado,

Boa tarde Thiago!

A alteração contratual é procedida da seguinte forma:

1 - DBE - (site da Receita Federal) Evento QSA - Saída de sócios

2 - Depois quando o mesmo for liberado, você procede a alteração contratual fazendo a saída dos sócios e a nova composição societária ou se a empresa será individual.

3 - Dê entrada na JUCESP

Obs: Os modelos de alteração contratual você pode pegar na propria internet, fazendo buscas pelo google


Sds

Muito Obrigado!!!

Boa tarde Thiago,


1 - DBE - (site da Receita Federal) Evento QSA - Saída de sócios e se algum deles for responsavel pela empresa na receita é necessario realizar a alteração de pessoa responsavel perante o CNPJ.

2 - modelo da clausula -

Retira-se da sociedade o sócio ___________________________________ possuidor de 101.000 (cento e um mil) quotas de capital, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo um total de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), qual cede e transfere neste ato, por meio de venda, ao sócio ___________________________________________.

3 - JUCESP - qualquer duvida no preenchimento estamos ai..

Bom dia amigos!

No caso de uma dissolução de uma ltda, em que os sócios já não se falam, e a empresa encontra-se inativa.
Também posso proceder com a retirada de um dos sócios, dessa maneira, preenchendo o DBE e dando entrada na JUCESP?
Nesse caso, ambos os sócios precisam assinar essa alteração?

Obrigada

Fabiana, os dois sócios terão que assinar o contrato social, e o sócio que estiver saindo terá que reconhecer firma da assinatura.

Boa tarde Fabiana

Eduardo Molinari e Eric Pimentel de Medeiros
Estou tbm tentando fazer a exclusão de um sócio minoritário, mas tenho algumas dúvidas:
Após o preenchimento do DBE em caso de Deferimento, preciso apenas entregar a Documentação na JUCESP?
E preciso de assinaturas de todos os sócios (dois no caso), para que essa alteração seja efetuada?
É um caso complicado, onde os sócios já não se falam mais, e não temos mais nem o endereço de uma das partes!



A alteração Contratual, com a respectiva retirada do sócio, o correto é TER as assinaturas do sócio remanescente, o novo sócio, quando for o caso e do sócio que está saindo.
Como você está com dificuldades em "achar um dos sócios, o que você em que fazer é:

1 - Enviar telegrama com A.R. (no minimo 3) no endereço que você tem dele, pois os mesmos irão voltar.
2 - Publicar em Jornal de Grande Circulação da Região, solicitando a presença do mesmo na empresa para tratar de assuntos do interesse dele
3 - Se ele mesmo assim não aparecer, você vai fazer a alteração contratual mas com a cláusula de JUSTA CAUSA e EXCLUIR o sócio.

Quanto aos procedimentos do DBE você segue o que o Raphael passou.

Eu fiz isso aqui em MG e o contrato foi registrado e o sócio excluído.

Não lembro direito agora qual é o Artigo na CF que você tem essa prerrogativa de fazer assim...



Sds

Obrigada Eduardo!

Então, eu preciso de Carta Registrada os 03 envios, tentando encontrar o sócio que será o "remanescente". E depois fazer a alteração do contrato social e por fim atualizar o DBE e dar entrada na Jucesp certo?

Eu faço a contabilidade pessoal da pessoa, que quer "tirar o nome da empresa" que está inativa. Então vou entrar em contato com o contador que fez a abertura da empresa e tentar resolver essa dissolução.

Muito obrigada pela ajuda!

Ok Fabiana!

Tendo dúvidas poste novamente

Eduardo, sou eu novamente rs

Entrei em contato com o escritório que fez a abertura da empresa, e eles não tem o contrato social, devido ao tempo de inatividade e me disseram que nada podem fazer com relação ao caso.
Dessa maneira eu não posso entrar com a Alteração, após o envio da Carta registrada certo?
Faria essa dissolução apenas de maneira judicial?

Boa tarde Fabiana!

Você poderá tirar uma Certidão (te inteiro teor ou simplificada) e também uma cópia do contrato que esta na Junta.

No site da JUCESP você faz o pedido e sai na hora a Certidão sem taxa alguma.. Quanto à cópia do ato registrada não sei como procede..




Sds