Contrato Consolidado

Bom dia colegas!
Alguém pode informar qual a base legal, que confere o contrato consolidado?

Sds,
Wilker

Bom dia Wilker.


Não existe base legal, o que existe é que foi adotado pelo uso e costume, o procedimento de consolidar num só documento todas alterações feitas no contrato original, porque facilita o seu manuseio e evita a perda das alterações, caso elas se encontrem separadas, principalmente no caso de haver dezenas de alterações. Eu mesmo já me vi em situações desesperadoras a procura de alterações contratuais, portanto a melhor política é fazer a consolidação quando o numero de alterações começam a fugir de nosso controle. A consolidação é mais uma questão de organização do que dde obrigação.

Luiz José, boa tarde!

Meus quesitonamento é pelo seguinte:

Se estivermos participando de uma licitação e o edital pede, "contrato social e alterações". e eu mando um contrato consolidado, a empresa correrá o risco de ser impugnada?

Sds,

Boa tarde Wilker.


A empresa não corre este risco, porque quando se diz "contrato social e alterações" fica subtendido que se houver alterações e estas ainda inda não foram consolidadas, deverão seguir junto com o contrato original. Agora no caso do contrato consolidado é sabido que todas as alterações até ali estão consolidadas em um só documento, não havendo motivo então para exigir em separado.

No site do DNRC (https://www.dnrc.gov.br) encontra-se a legislação que trata da formalização do contrato para empresas mercantis.

estou com duvidas, vendo esse topico, uma firma ja teve varias alterações contratuais, e o antigo contador fez em 2006 uma consolidação de contrato, só que a anterior de 2003, quando os socios entraram eu não consigo achar, esta consolidade não mudou em nada da anterios, os socios o capital o endereço a razão social, tudo do mesmo jeito, agora preciso fazer um docad, que não foi feito na epoca, será que esta consolidade pode servir para provar a entradas dos socios em 2003

Bom dia

Alguém teria um modelo de consolidação de contrato social e aditivos, pois preciso fazer tal procedimento, haja vista que tou passando por situações parecidas com os dos nossos colegas acima.

Grato desde já, ótimo trabalho a todos.

Mariza,
Vc pode solicitar na JComercial do seu Estado, cópia autenticada de qualquer ato lá arquivado, da sua empresa ou de qualquer outra, basta recolher as taxas estabelecidas.
No site https://www.dnrc.gov.br tem um modelo (bem tôsco, por sinal) que sugere alteração seguida de consolidação. Só p/consolidar o contrato e alterações (ou aditivos), ainda não vi no tal site...

Amigos, bom dia.

Tenho uma alteração contratual para fazer: Alteração da Razão Social, Atividade Fim ( deixa de ser Prestação de Serviços na Área Comercial e agente de comércio de produtos alimentícios bebida e fumo e passa a ser Locadora de Automóveis ) e alteração de endereço dentro do mesmo estado. Alguém tem um modelo de documento para tal alteração?

Olá, gostaria de saber se posso consolidar novamente um contrato social já consolidado anteriormente?

Sônia,


Boa tarde!

Desde que forem feitas novas alterações você pode condolidar o Contrato Social pois se não o fizer terá que está sempre apresentaando as últimas alterações quando necessitar apresentar o Contrato Social.

Um abraço,

Sérgio.

Sérgio, muito obrigada pela informação, me ajudou muito
Um abraço
Sônia

Boa noite, pessoal.

Espero que possam me ajudar. Fui procurado por uma empresa que está com o seguinte problema: a empresa tem o contrato social e + 03 aditivos, sendo que as alterações constantes no 2º e no 3º aditivos não foram registradas na receita federal (quando solicitado o DBE, o mesmo foi indeferido pela prefeitura, através do cadastro sincronizado). Agora eu estou elaborando o 4º aditivo, e aproveitarei para fazer a consolidação. A minha dúvida é: eu posso, em um único DBE, solicitar as alterações do aditivo 02, do 03 e do 04, tomando como data do evento o registro do 4º aditivo, já que este será consolidado?

Desde já, agradeço a atenção de todos.

Rodrigo Azevedo De Carvalho.

Após homologada a 4ª alteração contratual e claro, procure consolidar a mesma (evitando transtornos futuros)*

Faça o DBE apenas informando os dados dessa ultima, a RFB fará o deferimento sem problemas.

*Muitos colegas fazem alterações contratuais e não as consolidam, resultado:

1 - quando for preciso fazer qualquer serviços em algum orgão publico, é preciso levar aquele calhamaço de alteração contratual bem como o contrato social original.

Sds.

sds
bom dia!

alguem poderia me ajudar em uma duvida, estou procedendo com uma alteraçao de contratual - abertura de filial e preciso consolidar o contrato social,minha duv9ida é a seguinte, sei que tenho de redigir a clausula de constituiçao de filial e depois fazer a consolidaçao com a seguinte frase. em face das alterações acima, consolida-se o contrato social, nos termos da lei n° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes: minha duvida é tenho de repetir a filial apos a clausula da sede? as demais alteraçoes sei que posso repetir, porem para constituiçao de filial imagino que nao posso devido a filial ainda nao ser registrada, enato nao tem ainda cnpj e nire, alguem poderia me ajudar por favor, a outra duvida é preciso fazer uma consolidaçao de contrato social, nao havera alteraçao apenas tenho de consolidar, qual frase devo ultilizar para devida consolidaçao, acho que a frase seguinte nao posso usar, pelo fato de especicar alteraçao e nao vai haver alteraçao? esta correto poderiam me ajudar? - em face das alterações acima, consolida-se o contrato social, nos termos da lei n° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes:

desde ja agradeço a atençao!
att
wellma

Bom dia, Wellma. Quanto ao seu primeiro questionamento eu realmente não posso te ajudar, mas quanto a esse último, creio que você deva apenas retirar o "Em face das alterações acima".

Uma dica que gostaria de lhe dar é que, das próximas vezes em que você postar, procure elaborar a pergunta com mais clareza, separando as dúvidas por espaço, caso haja mais de uma. E evite escrever longas frases em letra maiúscula, pois os moderadores dos fóruns não vêem isso "com bons olhos". Nos fóruns costuma-se encarar frases escritas em maiúsculo como se quem as escreveu estivesse gritando. rsrsrs sei que pode parecer bobagem, mas realmente acontece.

Rodrigo, obrigada pela dica, irei segui-la com certeza, as vezes é mesmo por pressa ao digitar, mas vou prestar mais atenção daqui pra frente.

Obrigada pela atenção e ajuda!

Wellma
Assistente contábil

Wellma, conversei com um amigo que atua na área e, segundo ele, a filial não deverá constar em nenhuma cláusula da consolidação, pois trata-se de um evento isolado expresso apenas no ato de alteração do contrato.

Sds:
Rodrigo, deixa-me ver se entendi, então acho que devera ser da forma que pensei mesmo, devo fazer a clausula da constituição da filial, apos a clausula irei entrar com a frase da consolidação, não sendo necessário repeti-la novamente, somente irei especifica-la na próxima alteração contratual.

Obrigada pela atenção e ajuda.

Att
Wellma
assistente contábil

Na consolidação não haverá mais a cláusula de constituição da filial, porém, no "preâmbulo" (onde vc cita e classifica os sócios e a empresa, bem como o numero de registro de seus atos constitutivos e o número do CNPJ) haverá a necessidade de classificar também a filial.

O grande problema é que não estou 100% certo disso, e seria bom que outros colegas intervissem.