Alteração de sócio com redistribuição de capital

Boa tarde!

O valor do capital da empresa vai continuar o mesmo.

Consultei na Receita e o capital está:

A 90%
B 10%

Vou fazer uma alteração com saída de sócio, redistribuição de capital e mudança de representante.
Selecionei o QSA e o evento 202. E fiz:

- Saída do Sócio A
- Alteração de dados do sócio B - 50%
- Inclui sócio C - 50%

E tive o seguinte retorno da Receita: Somatório dos valores de capital social dos sócios é maior que o valor do capital social da empresa.

Já procurei aqui no fórum e vi em algumas mensagem para colocar também o evento de alteração de capital, mas não passaria na Junta Comercial pois não tem alteração de capital no contrato.

Oi Renata,

Voce excluiu o socio A no quadro societário?


Elizete

Sim excluí, coloquei a saída do sócio A.

Muito estranho isto estar acontecendo, a não ser que tenha ainda no sistema algum outro socio cadastrado anteriormente e que não tenha sido feito a saida do mesmo no sistema.
Voce não tem como ir la com uma procuração e verificar isto?

Elizete

Consultei pelo certificado digital na Receita Federal e estão cadastradas apenas as sócias A e B mesmo:

A 90%
B 10%

Boa tarde Renata!

Quando se faz uma alteração de sócios com redistribuição, e da essa mensagem de erro, sempre coloque o evento 247 - alteração do valor do capital social, mesmo que você não esteja alterando.

Isso já aconteceu comigo e por orientação do pessoal da Receita: evento 247.

Com isso o erro some e o seu DBE é liberado.

Espero ter ajudado.

Cledson, boa tarde!

Então, de manhã me informei na Junta Comercial e eles disseram que se não constar alteração de valor de capital no contrato a Junta não aceita o DBE com alteração do valor do capital social.

Bom dia Renata!

Estranho isso, agora que o pessoal da Junta que analisa o DBE. E não temos nenhum suporte para o DBE. O que eu lhe oriento é procurar então o plantão fiscal do CNPJ da sua cidade, e explicar sua situação.

Bom dia Renata.

Já passei por essa situação, e no final precisei colocar o evento 247 mesmo que fosse só para constar o capital atual para o sistema efetuar a verificação da distribuição e liberar o processo. Quando eu dei entrada na JUCESP não deu nenhum problema, pois verificaram que no contrato não tinha essa alteração do valor do capital, apenas a redistribuição dos valores.

Boa tarde!

Para dar um retorno, aqui a JUCESP não aceita mesmo, pois o DBE tem que ser o reflexo da alteração contratual e como não tinha alteração de capital na alteração contratual eles não aceitam que coloque o evento no DBE.

Fiz um DBE para Receita Federal com data do contrato social e enviei cópia autenticada do contrato social e atualizaram o capital. Se os sócios atuais não constarem no contrato social é necessário enviar também cópia da alteração contratual onde constam os sócios atuais e suas datas de entrada.