Testemuhas no contrato

Bom dia a todos.
Fiquei sabendo que os contratos sociais e alterações contratuais de ME e EPP não são mais preciso colocar as testemunhas.
Isso é verídico??? Alguém tem a legislação, decreto, Lei, Instrução Normativa ou outro quem diz respeito.
Pesquisei mais ainda não encontrei. Desculpe. não é preguiça minha e sim realmente não estou achando.
Grato pela atenção

Boa Tarde,

Desconheço a informação, será que não é assinatura do advogado.

Boa tarde Ernesto,

Não precisam mesmo. Só não me lembro se nunca precisam, ou se só são dispensadas caso o contrato vá com firma reconhecida...

Em tempo, alterações de contrato, no Rio, desde que não tenha entrada ou retirada de sócio, também não precisam mais ter firma reconhecida, claro, desde que a assinatura fiquei igual no contrato anterior.

Att.,

Estamos falando de reconhecimento de assinatura das testemunhas ou se é necessário informas as testemunhas no contrato social?

Não é necessário testemunhas. Ponto.

Adicionei a questão do reconhecimento de firma pois é relativamente novo (novembro) e talvez o colega também não conheça.

Estou perguntando para conhecimento. Obrigada pelo esclarecimento colega Sergio Fernandes Junior.

Beleza... Por nada.

A única dúvida mesmo, é se nesses casos que vai sem o reconhecimento, se também é dispensado a testemunha...

abraço

Muito Obrigado pela retorno.
No mesmo dia da pergunta, pesquisei no código civil e verifiquei que, realmente não é necessário. Porém em pesquisa mais profunda, verifiquei que existe instituições que "teimam" em solicitar a assinatura de testemunhas em contratos. Neste caso não quero perder tempo caso pegue um vogal na Junta Comercial que coloque meu processo em exigência, exigindo o que não não é mais exigível.
Grato a todos

Ernesto,

Na Jucerja é certeza, não precisa.

Mas se não tiver dificuldade em colher assinatura...

Abraço.