sociedade individual de advocacia

Pedro Soares, você poderia disponibilizar o modelo de ofício que apresentou neste caso? a opção de agendamento foi alteração de cadastro normalmente?

Bom dia

alguem poderia me ajudar estou tentando fazer o cnpj para um Advogado, qual o primeiro passo a ser feito,
deveremos registrar o contrato primeiro na OAB de pois pedir DBE?
ou feito normal faco viabilidade dbe gero contrato e registro na OAB?

estou confusa
alguem pode me orientar?




grata

junia

Junia Francielle Meireles
Bom dia!

Em SC há necessidade de se realizar a Viabilidade, em seguida registrar o contrato na OAB e por ultimo DBE.

Creio que no seu estado o procedimento deve se repetir, sugiro verificar junto a OAB.

Att..

Bom dia colegas,

Li muito a respeito no fórum, e ainda tenho dúvidas:

Estou abrindo uma Sociedade Individual de Advocacia. 
Já fiz o Ato Constitutivo, e o registro na OAB está OK.

DBE também está pronto, natureza jurídica 232-1, data do evento preenchida (a data do registro do ato na OAB). 

Minha dúvida é: qual o próximo passo?

Alguns dizem que é registro na Receita Federal para liberação de número do CNPJ, quais documentos levar? Precisa de agendamento? 

Outros dizem que tem que passar pela Jucesp... Mas nem a Jucesp sabe dar explicações.... Se alguém puder ajudar, agradeço.

Grata,
Tatiana Oliveira

BOM DIA
Tatiana Oliveira


Como voce ja fez o registro da empresa na OAB não cabe registro na JUCESP o proximo passo é o CNPJ e depois a viabilidade. 
Os documentos necessários e o local qual sera enviado ou entregue a documentação, voce verifica quando for imprimir o DBE.
E apos o CNPJ não esqueça a PREFEITURA e muita atenção no  registro e estude sobre SUP "Sociedade de Uniprofissionais. 


Boa Sorte

Robson Cândido 

Ei Tatiana blz?

Voce deverá agendar um horário na RFB para entrega do DBE - Constituição.

O DBE deverá ser assinado pelo sócio e com firma reconhecida. Você deverá levar o ATO de constituição junto com a certidão da OAB (levar cópias autênticadas, nunca o original). 

Após o deferimento, será criado o CNPJ, dai é só partir para a prefeitura caso não seja interligada para requerer a inscrição municipal. Não esqueça dos alvarás de bombeiros e de localização :)

Olá Pedro e Robson,

Inestimável valia as observações de vcs :)

Muito obrigada,
Abraço,

Tatiana

Pedro, boa tarde.

Você teria esse modelo de ofício?

Boa tarde Pedro e Robson,

Passando aqui para agradecer pelas orientações e comunicar que deu super certo.

Com o Ato Constitutivo devidamente registrado na OAB, preparei o DBE.
Com uma cópia autenticada do Ato Constitutivo + DBE original assinado pelo cliente, entreguei no setor de atendimento da Receita Federal (não precisou de agendamento) - unidade do Tatuapé (estou em São Paulo).

Em 10 dias corridos, a Receita liberou o número de CNPJ. 

Providenciei o certificado digital (eCNPJ) e fiz a viabilidade (que no caso da Prefeitura São Paulo, já libera o CCM - não precisa do comparecimento na unidade).

Fiz o requerimento de enquadramento ao Simples Nacional e estou no aguardo de deferimento, o que acredito que não dará nenhum problema.

Está tudo certinho e o cliente até já emitiu notas.... 

Agradeço novamente.
Abraços,
Tatiana Oliveira

Bom dia!

Também estou com este problema fiz a alteração ( 5ª  ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOGADOS EM SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA ) foi registrada na OAB.
Agora preciso fazer o DBE , Era dois sócios e saiu um, ai seleciono este,  ( 232-1 Sociedade Unipessoal de Advogados ) mais fica está pendencia ( Evento não permitido para a Natureza Jurídica 232-1 neste aplicativo. Caso julgue necessário, compareça à RFB para solicitar evento de ofício) , entrei em contato com a JUCEMAT , eles me orientaram pra utilizar o evento ( 220 ) mais esse evento necessita Viabilidade, agora estou em duvidas ,
Preciso de algum auxilio 

Transformação societária precisa fazer a viabilidade, faça a viabilidade e depois na DBE que passará a DBE normalmente.
Lembrando que o preenchimento do REGIN são todos conforme a nova forma societária.


Espero ter ajudo.

Boa tarde,

Alguém saberia informar, se uma empresa registrada na Jucesp como empresário individual, cuja atividade está como "serviços combinados de escritório e apoio administrativo", pode ser transformada em uma "Sociedade Individual de Advocacia"?

Se for possível, qual seria o procedimento, e taxas a ser pagas nos órgãos? Estou em São Paulo capital.

Grato a quem puder ajudar.

Oi Bruno, bom dia,

Sim, o caminho a seguir seria transformar o empresário em sociedade simples pura, migrando o acervo de atos da Junta para o Cartório e, em seguida, converter esta em sociedade individual ou plural de advogados, desta vez migrando os atos do Cartório para a OAB.

Antes de prosseguir, valide o procedimento com a Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/SP. Verifique se é possível, por exemplo, pular etapa, transformando direto o empresário em sociedade individual ou plural de advogados.

Avalie se os fins justificam os meios, pondere prazos, custos, faça análise do ponto de vista tributário, considere o contexto atual pelo qual estamos passando etc.

Eu não estou mais no dia a dia do depto. Societário já há alguns anos, mas pelo que me lembro das minhas leituras pretéritas a sociedade de advogados em essência é uma sociedade simples pura. Salvo engano, na ocasião que precisei lidar com o tema, encontrei notícia e material na OAB, só não lembro se era da Seccional de SP ou da Federal.

Bom, é isso, espero ter ajudado, fica com Deus!

Boa tarde Diego,

Obrigado pelos esclarecimentos.

Abraços

Bom dia a todos(as).

Em principio pode-se pular a etapa, porém deve haver a transformação do empresario em sociedade empresária ltda ou Eireli.

A partir daí faz-se a alteração de atividades (para serviços advocatícios) e a conversão para sociedade civil.

Como nosso amigo Diego sugeriu é bom dar uma consultada na OAB para ver a questão da transferência, mas em principio não há nenhum impeditivo.

Cabe ressaltar que a OAB proíbe que a empresa tenha outra atividade diferente da advocacia, sendo assim o ato alterador deve retirar todas as outras atividades da empresa.

att

Boa tarde !
Pessoal como abrir empresa de advocaia, o registro é na Junta Comercial do Estado ou no Cartório?
Pode enquadrar no Simples Nacional é viavel ?
São dois sócios, pra compor o nome é igual empresa mesmo, tem que ter LTDA ou não ???

Bom dia Maria Ines!

A empresa com atividade de advocacia é registrada na OAB. Ela pode sim ser enquadrada no Simples Nacional e será tributada pelo Anexo IV, lembrando que neste anexo é recolhido os 20% de INSS s/ a folha de pagamento.

muito obrigada Adenilza!

Bom dia Maria Inês,

Quanto ao nome, sugiro leitura do Provimento 112/2006 e do Manual de Orientação de Razão Social feito pela Seccional de SP. A leitura do Manual é mais para entendimento sobre o tema. Ademais, não se deve usar o termo Ltda.

Provimento 112/2006
Manual de Orientação da Razão Social