Desenquadramento epp

Bom dia, Pessoal!

Por gentileza alguem pode me ajudar, estou com um cliente que ele esta enquadrado como EPP, porém teremos que desenquadrar a empresa.
Será preciso fazer uma alteração no contrato social, ou apenas enviando a solicitação de desenquadramento mais o DBE já é valido.

abraços

Bom dia Thiago,

Pedir o desenquadramento na junta e em seguida o DBE (ou mandar junto para junta, se aí tiver convênio entre a junta e a RFB)

Abraço

Bom dia Sergio!

Aqui no estado de SP, existe sim este convenio, a minha dúvida é eu preciso fazer um contrato de alteração ou apenas o requerimento de desenquadramento já é valido.

Obrigado pela ajuda.

Bom dia,

Aqui não precisa de alteração de contrato não.

Abraço

Amigos, Bom Dia !

Thiago, nesse caso eu assino em baixo do que nosso colega Sergio nos escreveu... Em São Paulo o procedimento é esse mesmo. Mas pensando bem, fica um pouco estranho, não acham ? Registramos apenas a declaração de enquadramento/desenquadramento e não mechemos no contrato... Ou seja, o cadastro na RFB e JUCESP ficam iguais, porém divergentes do contrato vigente da empresa aonde constará a na razão social a sigla de enquadramento.


Atenciosamente, Vitor Ferreira.

Lembrando que o processo de enquadramento/reenquadramento/desenquadramento é gratuito, não há cobrança de taxa por parte da Junta Comercial.

Boa tarde Vitor,

Realmente, no caso de já haver a insígnia ME ou EPP no contrato e mudar o CNPJ para ficar diferente vai ficar estranho, pode ter um ou outro problema junto à fornecedor (já vi dar problema quanto a isto no DETRAN do RJ). Mas isso só se no contrato já houver lá a insígnia, lembrando que na constituição não vai com esta terminação.

Abraço

Boa Tarde,

Se apresentar a última alteração contratual que tem data e número do registro e apresentar o enquadramento com data posterior para o novo porte que também irá constar data e número do registro, talvez não tenha problema. Emita uma breve relato da JUCESP lá consta todos os registros.

Boa Tarde, Thiago

Não necessita de alterar o contrato social, é só preencher o cadastro web , o DBE e mandar os formulários para JUCESP , depois desse registro quando houver alguma alteração contratual não podera conter a particula EPP no nome empresarial da empresa.