Modelo Contrato Social

Bom dia,
Adquiri uma empresa ja constituida e estou fazendo as alterações no contrato social, retirando os sócios antigos e incluindo novos sócios. Gostaria de saber se alguem tem algum modelo de contrato com a clausula onde toda responsabilidade da empresa pra tráz é dos sócios que se retiram, como impostos, taxas, etc.

Bom dia Marcio.

Aqui neste site contabil, há inumeros modelos não só de contratos, verifique com cautela, creio que econtrarás o que precisa.

Caso não encontre, volte a postar no forum.

Sds
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Grande mestre Cláudio Rufino,

Neste caso do Márcio (ele é meu sócio aqui no escritório) eu dei uma olhada no link que você me informou e não encontrei nenhuma cláusula que sirva para o nosso problema.


Elaborei uma Cláusula mais ou menos assim:

Será que esta cláusula isenta os novos sócios da responsabilidade de pendências anteriores, causadas pelos sócios antigos (impostos, dívidas, etc)??

É que meu cliente "comprou uma firma" e irá fazer a alteração social trocando os sócios. Mas, com este ato, existe o risco de comprar uma empresa com débitos não declarados na contabilidade e os sócios gostariam de uma cláusula que os isentariam desta responsabilidade.

O que você acha deste caso??


Obs.: Apenas direcionei esta pergunta ao amigo Cláudio porque foi ele quem (gentilmente) respondeu à dúvida anterior.
Se algum colega souber ou tem experiência neste caso, será um enorme prazer receber as orientações.



Desde já, muito obrigado pela atenção.

Elementar meu caro Wilson Fernando A. Fortunato, elementar... se o amigo, bem como seu sócio lêssem o novo codigo cívil: Lei 10.406/2002, cujo artigo 1.032 transcrevo abaixo.

LEI No. 10406 DE 10 /01 /2002 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR - PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00001 EM 11 /01 /2002

" Art. 1.032. A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação." (grifo meu)

Veriam que não é bem assim que as coisas funcionam, dessa forma e mediante o que está proposto no CCP, sugiro que estude melhor o que irás fazer quanto à clausula acima em epígrafe.

Ps... Clique aqui para ler na íntegra o referido artigo.

Sds
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