Paulo
Iniciante DIVISÃO 1 , Micro-EmpresárioBoa tarde!
Então, gostaria de saber se é possivel fazer um contrato de SCP para o CNPJ de um MEI. A situação é a seguinte, uma pessoa quer investir na idéia do MEI porém este, não deseja sair do MEI até atingir o teto de faturamento, uma vez que a carga tributária no MEI é baixa. Então, como uma saida a isso, a pessoa sugeriu um contrato de SCP, onde o responsável pelo MEI seria o "sócio ostensivo" ou seja, representante legal da empresa e o investidor seria o "sócio participativo" ou seja, aquela pessoa que apenas bota dinheiro na ideia, mas não responde legamente pela empresa.
Gostaria de saber se essa modalidade de contrato é possível para o MEI, uma vez que a SCP não é considerada uma sociedade dita e sim, mais um contrato com características temporárias.
Obrigado!