Obtenção de CNPJ para sociedade SCP

Amigos,

A partir da vigência da IN 1.470/2014 que veio revogar a IN 179/1987 no item 4, passou a ser exigida a inscrição e a obrigatoriedade do CNPJ para as empresas constituídas sobre a forma Sociedades Contas de Participação (SCP), qual o procedimento para obtenção deste CNPJ na RFB ? como preencher o cadastro sincronizado ? quais códigos ? como obter esse CNPJ por oficio pois vi que não se faz alteração contratual para isso ?

Rodrigo Silva Moreira Nunes,

O amigo deverá preencher o QSA e no DBE, apor o código de natureza juridica 212-7 - Sociedade em Conta de Participação. Promova o registro.

Sds.

Claudio,
No cadastro sincronizado, eu vou em inscrição primeiro estabelecimento e coloco o CPF do sócio da empresa ostensiva ? ou vou em inscrição/demais estabelecimentos e faço como se fosse uma filial da empresa ostensiva ?

Rodrigo, boa tarde!

No Cadastro você informa "Inscrição de Primeiro Estabelecimento" e informa o CFP do sócio ostensivo.

att.

E quando se trata de Pessoa Juridica como socia Ostenciva ? Coloco o CPF de administrador dessa pessoa Jurídica ?

oi Rodrigo, boa tarde!

Você conseguiu fazer o pedido de CNPJ para SCP?

Qual data você colocou de abertura?

há necessidade se colocar CNAE?

Será necessário enviar para a Receita Federal uma cópia do contrato entre as partes?

se puder me ajudar, agradeço muito.

Priscila

Ainda não consegui, pois no meu caso o sócio ostensivo não é PF mas sim jurídica. Ainda não sei como proceder para este caso. Quanto a data colocarei a data do contrato entre as partes, poís eles devem formular a sociedade em contrato privado.

bom dia!

No meu caso o sócio ostensivo também é pessoa jurídica, ainda não tenho também todas as informações para abertura desse CNPJ.

se eu conseguir, postarei as informações/orientações.

Obrigada pelo retorno.

Atenciosamente.

Fico no aguardo Priscila, seu eu conseguir, farei o mesmo ! Obrigado !

oi Rodrigo, boa tarde!

você conseguiu tirar o CNPJ para a SCP?

Se puder me orientar.

obrigada!

Priscila.. eu ja fiz sim.. é super facil.. segue abaixo instruções de como preencher o DBE, qualquer duvida me chame no wats 982438912, veja se te ajuda.
PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CNPJ – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP

1. NOME – será o nome do OSTENSIVO – seguido da Sigla SCP. Se for uma PJ a ostensiva (ex. José e Irmãos LTDA) a SCP será José e Irmãos LTDA SCP.

 Se existir mais de uma SCP para o mesmo sócio ostensivo podem ser usados “nomes” ou números para identificar cada uma das SCP, ex: SCP 1, SCP 2, SCP ALFA, SCP MARIA....

2. NATUREZA JURIDICA DE SCP – 212-7 – Sociedade em Conta de Participação.

3. DATA DE ABERTURA : Será a data da assinatura do contrato.

4. CNAE – Na duvida, consulte por e-mail o IBGE, enviando mensagem para @Oculto

5. CAPITAL – Será a soma das cotas do(s) ostensivo com a dos participantes.

6. QSA – (Quadro de Sócios e Adm): Nele irá constar SOMENTE o sócio ostensivo e SOMENTE com o seu percentual de participação. NÃO DEVERÁ em hipótese alguma informar os dados dos sócios participantes nem sequer “cotas em tesouraria”. A SCP é o único EXEMPLO DE sociedade que será aberta SEM TER 100& DO CAPITAL INFORMADO NO QSA (não há como incluir 100% , uma vez que não podem ser incluídos os dados do participantes).

 O sócio ostensivo PODE SER Pessoa Física OU jurídica, e terá SEMPRE qualificação 31- SÓCIO OSTENSIVO.
 Se a Sócia ostensiva for PJ E UM DE SEUS SOCIOS OU ADMINISTRADORES FOR TAMBÉM ADMINISTRADOR DA SCP, então ele deverá ser incluído no QSA da SCP na condição 05 - Administrador
O CNAE SERÁ O MESMO DA SOCIA OSTENSIVA

Oi Priscila,

muito obrigada pela ajuda!

Farei o pedido imediatamente.
estava com receio de fazer e o pedido ser indeferido.

Umas dúvidas:
1) você encaminhou cópia autenticada do contrato assinado?

2) no meu caso a sócia ostensiva é pessoa jurídica, o CPF do responsável legal é o sócio da sócia ostensiva, correto? coloco ele como sócio ostensivo ou administrador?

3) o endereço dessa "empresa" será o endereço da sócia ostensiva né?

Obrigada!

Priscila,

Você conseguiu constituir ? E a questão do QSA ter que ser duas empresas, como faço ? Poís quando preencho o DBE coloco o CPF do representante legal do sócio ostensivo e no QSA ele aparece como sócio da SCP e não consigo alterar para empresa onde ele é sócio, o QSA fica uma PF e a outra PJ.

Alguem consegui constitui SCP entre duas PJ ?

Boa tarde, alguém conseguiu constituir a SCP sendo que o sócio - ostensivo é uma PJ?
Uma outra dúvida, é que a empresa "Sócia - Ostensiva" é EIRELI eu entendo que a mesma não pode ter uma SCP e o advogado diz que pode, e no cadastro Web diz que para o tipo jurídico não pode ser a natureza juridica 212-7 - Sociedade em Conta de Participação.
O que fazer?


Grata,

Juliana,

Boa Tarde Tudo Bem?

Você conseguiu constituir a SCP sendo que a PJ é uma EIRELI? Fiz o preenchimento do DBE Onde o Sócio Ostensivo é uma EIRELI, mas para que fosse gerado o DBE, tive que remover da Razão Social a Expressão EIRELI.

Isso está correto, o pedido será Deferido dessa forma pela Receita Federal?

Quem puder me ajudar ficarei muito grato.

Boa tarde,

Alguém conseguiu constituir a SCP com sócio ostensivo sendo PJ? Quando começo o cadastro de Primeira Inscrição ele pede o CPF do Representante, porém depois em nenhum momento ele deixa inserir o CNPJ, puxa no automático o CPF informado inicialmente.

Obrigado desde já.

Bom dia!

Estou cadastrando no CNPJ uma SCP (primeira vez que trabalho com SCP-e tenho que fazer logo duas(rs))!
Fui fazer a DBE e deu erro pedindo o numero da VIABILIDADE!
Eu pesquisei e entendo que não é o caso , posto que uma SCP não tem personalidade juridica e nem obrigatoriedade e outros cadastros(JUNTA, PREFEITURA, etc.).
Alguém tem o processo detalhado de como abrir um CNPJ de uma SCP?
Eu ate tenho, mas não há nada sobre VIABILIDADE!

Gente estou tentando preencher o VIABILIDADE mas não consegui, alguem tem o passo a passo do VIABILIADE?
eu li o manual , mas com certeza é algo que não estou entendendo.

Agradeço as colaborações

Gratidão.


Luzia A Fernandes
@Oculto

Prezados,

Realmente deve ser feito a viabilidade antes de entrar no coleta web. Aqui no RJ é só pedir a viabilidade indicando que o órgão de registro "Outros Órgãos de registro". Depois marque "Inscrição de primeiro estabelecimento (Matriz)" e no tipo jurídico coloca "Sociedade Simples" e por fim a natureza jurídica coloca "sociedade em conta de participação".

Bom dia,
Estou preenchendo a DBE para obter CNPJ para SCP, e tenho dúvida quanto a atividade econômica, utiliza a mesma da sócia ostensiva?, lembrando que a sócia é PJ.

QSA, cadastro a sócia ostensiva mais os participantes, ou somente a ostensiva ?

Abraço.

Bom dia André.

Qual o empreendimento que vocês querem desenvolver na SCP?

Qual a atividade do sócio ostensivo?

att

Boa tarde!

alguém poderia me ajudar criar uma scp pj, não estou sabendo fazer o dbe


Att,
Lorrane

Junia Francielle Meireles Boa tarde,

Segue abaixo instruções de como preencher o DBE, qualquer duvida me chame no wats 982438912, veja se te ajuda.
PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CNPJ – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP

1. NOME – será o nome do OSTENSIVO – seguido da Sigla SCP. Se for uma PJ a ostensiva (ex. xxxxx LTDA) a SCP será xxxxx LTDA SCP.

 Se existir mais de uma SCP para o mesmo sócio ostensivo podem ser usados “nomes” ou números para identificar cada uma das SCP, ex: SCP 1, SCP 2, SCP ALFA, SCP MARIA....

2. NATUREZA JURIDICA DE SCP – 212-7 – Sociedade em Conta de Participação.

3. DATA DE ABERTURA : Será a data da assinatura do contrato.

4. CNAE – Na duvida, consulte por e-mail o IBGE, enviando mensagem para @Oculto

5. CAPITAL – Será a soma das cotas do(s) ostensivo com a dos participantes.

6. QSA – (Quadro de Sócios e Adm): Nele irá constar SOMENTE o sócio ostensivo e SOMENTE com o seu percentual de participação. NÃO DEVERÁ em hipótese alguma informar os dados dos sócios participantes nem sequer “cotas em tesouraria”. A SCP é o único EXEMPLO DE sociedade que será aberta SEM TER 100& DO CAPITAL INFORMADO NO QSA (não há como incluir 100% , uma vez que não podem ser incluídos os dados do participantes).

 O sócio ostensivo PODE SER Pessoa Física OU jurídica, e terá SEMPRE qualificação 31- SÓCIO OSTENSIVO.
 Se a Sócia ostensiva for PJ E UM DE SEUS SOCIOS OU ADMINISTRADORES FOR TAMBÉM ADMINISTRADOR DA SCP, então ele deverá ser incluído no QSA da SCP na condição 05 - Administrador
O CNAE SERÁ O MESMO DA SOCIA OSTENSIVA


www.contabeis.com.br

André Moraes
Obrigada!

boa tarde,

Amigos, li os comentários de nenhum momento falaram sobre o registro do contrato, é necessário o registro em cartório? 

Desde já agradeço.

Não é necessário registro do contrato em lugar algum.

Alguns por segurança gostam de registrar no cartório de títulos, mas não precisa.


Reconhecer firma dos assinantes é aconselhável, mas somente isso.

att

Boa Tarde pessoal, alguém poderia me ajudar. 

Preciso dar entrada em um CNPJ SCP no RS. E não faço a minima ideia de como fazer. 

Alguém consegue me ajudar nessa?? 

Boa tarde Ingrid.

basta seguir as orientações dos nobres amigos citados em postagens anteriores.

att

Boa tarde amigos

Estou com uma duvida. 
Nunca abri nenhuma empresa com SCP. 
Meu patrão esta abrindo uma com a empresa que ela ja tem CNPJ com um amigo dele pessoa fisica com o capital. ele vai entrar com a empresa dele.
quais documentos necessários e o como devo prosseguir neste caso? alguém poderia me orientar?
Obrigado

Boa tarde a todos!

Seguem alguns esclarecimentos sobre as SCPs:

1) Não há a necessidade de registrar o contrato;
2) Reconhecimento das firmas e registro em cartório é opcional;
3) Nome empresarial é o mesmo da sócia ostensiva;
4) O objeto social é o mesmo da sócia ostensiva;
5) Caso não haja, sugiro incluir clausula determinando o capital social, bem como a distribuição proporcional /desproporcional dos lucros;
6) Solicitar o CNPJ como primeiro estabelecimento;
7) No QSA informar o sócio ostensivo e o administrador (terceiro ou o representante da ostensiva).

Boa sorte!

Rodrigo Borges, você conseguiu abrir a SCP da EIRELI?
Estou com o mesmo problema.