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Obtenção de CNPJ para sociedade SCP

há 4 anos Quarta-Feira | 27 abril 2016 | 11:23

Amigos,

A partir da vigência da IN 1.470/2014 que veio revogar a IN 179/1987 no item 4, passou a ser exigida a inscrição e a obrigatoriedade do CNPJ para as empresas constituídas sobre a forma Sociedades Contas de Participação (SCP), qual o procedimento para obtenção deste CNPJ na RFB ? como preencher o cadastro sincronizado ? quais códigos ? como obter esse CNPJ por oficio pois vi que não se faz alteração contratual para isso ?

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
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" A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original "
há 4 anos Quinta-Feira | 12 maio 2016 | 16:47

Claudio,
No cadastro sincronizado, eu vou em inscrição primeiro estabelecimento e coloco o CPF do sócio da empresa ostensiva ? ou vou em inscrição/demais estabelecimentos e faço como se fosse uma filial da empresa ostensiva ?

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
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" A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original "
há 4 anos Sexta-Feira | 13 maio 2016 | 17:46

Rodrigo, boa tarde!

No Cadastro você informa "Inscrição de Primeiro Estabelecimento" e informa o CFP do sócio ostensivo.

att.

há 4 anos Segunda-Feira | 16 maio 2016 | 08:02

E quando se trata de Pessoa Juridica como socia Ostenciva ? Coloco o CPF de administrador dessa pessoa Jurídica ?

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
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" A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original "
há 4 anos Segunda-Feira | 13 junho 2016 | 16:43

oi Rodrigo, boa tarde!

Você conseguiu fazer o pedido de CNPJ para SCP?

Qual data você colocou de abertura?

há necessidade se colocar CNAE?

Será necessário enviar para a Receita Federal uma cópia do contrato entre as partes?

se puder me ajudar, agradeço muito.

Priscila

Priscila
Assistente de Legalização
há 4 anos Terça-Feira | 14 junho 2016 | 09:53

Ainda não consegui, pois no meu caso o sócio ostensivo não é PF mas sim jurídica. Ainda não sei como proceder para este caso. Quanto a data colocarei a data do contrato entre as partes, poís eles devem formular a sociedade em contrato privado.

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
31 8468-0643
" A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original "
há 4 anos Terça-Feira | 14 junho 2016 | 10:06

bom dia!

No meu caso o sócio ostensivo também é pessoa jurídica, ainda não tenho também todas as informações para abertura desse CNPJ.

se eu conseguir, postarei as informações/orientações.

Obrigada pelo retorno.

Atenciosamente.

Priscila
Assistente de Legalização
há 4 anos Terça-Feira | 14 junho 2016 | 13:29

Fico no aguardo Priscila, seu eu conseguir, farei o mesmo ! Obrigado !

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
31 8468-0643
" A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original "
há 3 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 15:25

Priscila.. eu ja fiz sim.. é super facil.. segue abaixo instruções de como preencher o DBE, qualquer duvida me chame no wats 982438912, veja se te ajuda.
PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CNPJ – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP

1. NOME – será o nome do OSTENSIVO – seguido da Sigla SCP. Se for uma PJ a ostensiva (ex. José e Irmãos LTDA) a SCP será José e Irmãos LTDA SCP.

 Se existir mais de uma SCP para o mesmo sócio ostensivo podem ser usados “nomes” ou números para identificar cada uma das SCP, ex: SCP 1, SCP 2, SCP ALFA, SCP MARIA....

2. NATUREZA JURIDICA DE SCP – 212-7 – Sociedade em Conta de Participação.

3. DATA DE ABERTURA : Será a data da assinatura do contrato.

4. CNAE – Na duvida, consulte por e-mail o IBGE, enviando mensagem para cnae@ibge.gov.br

5. CAPITAL – Será a soma das cotas do(s) ostensivo com a dos participantes.

6. QSA – (Quadro de Sócios e Adm): Nele irá constar SOMENTE o sócio ostensivo e SOMENTE com o seu percentual de participação. NÃO DEVERÁ em hipótese alguma informar os dados dos sócios participantes nem sequer “cotas em tesouraria”. A SCP é o único EXEMPLO DE sociedade que será aberta SEM TER 100& DO CAPITAL INFORMADO NO QSA (não há como incluir 100% , uma vez que não podem ser incluídos os dados do participantes).

 O sócio ostensivo PODE SER Pessoa Física OU jurídica, e terá SEMPRE qualificação 31- SÓCIO OSTENSIVO.
 Se a Sócia ostensiva for PJ E UM DE SEUS SOCIOS OU ADMINISTRADORES FOR TAMBÉM ADMINISTRADOR DA SCP, então ele deverá ser incluído no QSA da SCP na condição 05 - Administrador
O CNAE SERÁ O MESMO DA SOCIA OSTENSIVA

há 3 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 15:32

Oi Priscila,

muito obrigada pela ajuda!

Farei o pedido imediatamente.
estava com receio de fazer e o pedido ser indeferido.

Umas dúvidas:
1) você encaminhou cópia autenticada do contrato assinado?

2) no meu caso a sócia ostensiva é pessoa jurídica, o CPF do responsável legal é o sócio da sócia ostensiva, correto? coloco ele como sócio ostensivo ou administrador?

3) o endereço dessa "empresa" será o endereço da sócia ostensiva né?

Obrigada!

Priscila
Assistente de Legalização
há 3 anos Quinta-Feira | 24 novembro 2016 | 09:26

Priscila,

Você conseguiu constituir ? E a questão do QSA ter que ser duas empresas, como faço ? Poís quando preencho o DBE coloco o CPF do representante legal do sócio ostensivo e no QSA ele aparece como sócio da SCP e não consigo alterar para empresa onde ele é sócio, o QSA fica uma PF e a outra PJ.

Alguem consegui constitui SCP entre duas PJ ?

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
31 8468-0643
" A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original "
há 3 anos Terça-Feira | 16 maio 2017 | 16:48

Boa tarde, alguém conseguiu constituir a SCP sendo que o sócio - ostensivo é uma PJ?
Uma outra dúvida, é que a empresa "Sócia - Ostensiva" é EIRELI eu entendo que a mesma não pode ter uma SCP e o advogado diz que pode, e no cadastro Web diz que para o tipo jurídico não pode ser a natureza juridica 212-7 - Sociedade em Conta de Participação.
O que fazer?


Grata,

há 2 anos Segunda-Feira | 25 setembro 2017 | 17:00

Juliana,

Boa Tarde Tudo Bem?

Você conseguiu constituir a SCP sendo que a PJ é uma EIRELI? Fiz o preenchimento do DBE Onde o Sócio Ostensivo é uma EIRELI, mas para que fosse gerado o DBE, tive que remover da Razão Social a Expressão EIRELI.

Isso está correto, o pedido será Deferido dessa forma pela Receita Federal?

Quem puder me ajudar ficarei muito grato.

há 2 anos Segunda-Feira | 13 novembro 2017 | 15:44

Boa tarde,

Alguém conseguiu constituir a SCP com sócio ostensivo sendo PJ? Quando começo o cadastro de Primeira Inscrição ele pede o CPF do Representante, porém depois em nenhum momento ele deixa inserir o CNPJ, puxa no automático o CPF informado inicialmente.

Obrigado desde já.

há 2 anos Quinta-Feira | 8 março 2018 | 10:46

Bom dia!

Estou cadastrando no CNPJ uma SCP (primeira vez que trabalho com SCP-e tenho que fazer logo duas(rs))!
Fui fazer a DBE e deu erro pedindo o numero da VIABILIDADE!
Eu pesquisei e entendo que não é o caso , posto que uma SCP não tem personalidade juridica e nem obrigatoriedade e outros cadastros(JUNTA, PREFEITURA, etc.).
Alguém tem o processo detalhado de como abrir um CNPJ de uma SCP?
Eu ate tenho, mas não há nada sobre VIABILIDADE!

Gente estou tentando preencher o VIABILIDADE mas não consegui, alguem tem o passo a passo do VIABILIADE?
eu li o manual , mas com certeza é algo que não estou entendendo.

Agradeço as colaborações

Gratidão.


Luzia A Fernandes
luziafe@uol.com.br

LUZIA A FERNANDES
CONTADORA
luziafe2009@hotmail.com
há 2 anos Sexta-Feira | 29 junho 2018 | 13:19

Prezados,

Realmente deve ser feito a viabilidade antes de entrar no coleta web. Aqui no RJ é só pedir a viabilidade indicando que o órgão de registro "Outros Órgãos de registro". Depois marque "Inscrição de primeiro estabelecimento (Matriz)" e no tipo jurídico coloca "Sociedade Simples" e por fim a natureza jurídica coloca "sociedade em conta de participação".

há 1 ano Quarta-Feira | 12 setembro 2018 | 10:42

Bom dia,
Estou preenchendo a DBE para obter CNPJ para SCP, e tenho dúvida quanto a atividade econômica, utiliza a mesma da sócia ostensiva?, lembrando que a sócia é PJ.

QSA, cadastro a sócia ostensiva mais os participantes, ou somente a ostensiva ?

Abraço.

Consultor Especial
há 1 ano Segunda-Feira | 12 novembro 2018 | 07:40

Bom dia André.

Qual o empreendimento que vocês querem desenvolver na SCP?

Qual a atividade do sócio ostensivo?

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
há 1 ano Sexta-Feira | 21 dezembro 2018 | 15:52

Junia Francielle Meireles Boa tarde,

Segue abaixo instruções de como preencher o DBE, qualquer duvida me chame no wats 982438912, veja se te ajuda.
PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CNPJ – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP

1. NOME – será o nome do OSTENSIVO – seguido da Sigla SCP. Se for uma PJ a ostensiva (ex. xxxxx LTDA) a SCP será xxxxx LTDA SCP.

 Se existir mais de uma SCP para o mesmo sócio ostensivo podem ser usados “nomes” ou números para identificar cada uma das SCP, ex: SCP 1, SCP 2, SCP ALFA, SCP MARIA....

2. NATUREZA JURIDICA DE SCP – 212-7 – Sociedade em Conta de Participação.

3. DATA DE ABERTURA : Será a data da assinatura do contrato.

4. CNAE – Na duvida, consulte por e-mail o IBGE, enviando mensagem para cnae@ibge.gov.br

5. CAPITAL – Será a soma das cotas do(s) ostensivo com a dos participantes.

6. QSA – (Quadro de Sócios e Adm): Nele irá constar SOMENTE o sócio ostensivo e SOMENTE com o seu percentual de participação. NÃO DEVERÁ em hipótese alguma informar os dados dos sócios participantes nem sequer “cotas em tesouraria”. A SCP é o único EXEMPLO DE sociedade que será aberta SEM TER 100& DO CAPITAL INFORMADO NO QSA (não há como incluir 100% , uma vez que não podem ser incluídos os dados do participantes).

 O sócio ostensivo PODE SER Pessoa Física OU jurídica, e terá SEMPRE qualificação 31- SÓCIO OSTENSIVO.
 Se a Sócia ostensiva for PJ E UM DE SEUS SOCIOS OU ADMINISTRADORES FOR TAMBÉM ADMINISTRADOR DA SCP, então ele deverá ser incluído no QSA da SCP na condição 05 - Administrador
O CNAE SERÁ O MESMO DA SOCIA OSTENSIVA


https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/214348/obtencao-de-cnpj-para-sociedade-scp/

Consultor Especial
há 1 ano Quarta-Feira | 24 julho 2019 | 16:17

Não é necessário registro do contrato em lugar algum.

Alguns por segurança gostam de registrar no cartório de títulos, mas não precisa.


Reconhecer firma dos assinantes é aconselhável, mas somente isso.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Consultor Especial
há 44 semanas Segunda-Feira | 7 outubro 2019 | 16:46

Boa tarde Ingrid.

basta seguir as orientações dos nobres amigos citados em postagens anteriores.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
há 41 semanas Quarta-Feira | 30 outubro 2019 | 11:03

Boa tarde amigos

Estou com uma duvida. 
Nunca abri nenhuma empresa com SCP. 
Meu patrão esta abrindo uma com a empresa que ela ja tem CNPJ com um amigo dele pessoa fisica com o capital. ele vai entrar com a empresa dele.
quais documentos necessários e o como devo prosseguir neste caso? alguém poderia me orientar?
Obrigado

há 41 semanas Quarta-Feira | 30 outubro 2019 | 12:56

Boa tarde a todos!

Seguem alguns esclarecimentos sobre as SCPs:

1) Não há a necessidade de registrar o contrato;
2) Reconhecimento das firmas e registro em cartório é opcional;
3) Nome empresarial é o mesmo da sócia ostensiva;
4) O objeto social é o mesmo da sócia ostensiva;
5) Caso não haja, sugiro incluir clausula determinando o capital social, bem como a distribuição proporcional /desproporcional dos lucros;
6) Solicitar o CNPJ como primeiro estabelecimento;
7) No QSA informar o sócio ostensivo e o administrador (terceiro ou o representante da ostensiva).

Boa sorte!

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