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Obtenção de CNPJ para sociedade SCP

RODRIGO SILVA MOREIRA NUNES

Rodrigo Silva Moreira Nunes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 27 abril 2016 | 11:23

Amigos,

A partir da vigência da IN 1.470/2014 que veio revogar a IN 179/1987 no item 4, passou a ser exigida a inscrição e a obrigatoriedade do CNPJ para as empresas constituídas sobre a forma Sociedades Contas de Participação (SCP), qual o procedimento para obtenção deste CNPJ na RFB ? como preencher o cadastro sincronizado ? quais códigos ? como obter esse CNPJ por oficio pois vi que não se faz alteração contratual para isso ?

Rodrigo S M Nunes
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" A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original "
RODRIGO SILVA MOREIRA NUNES

Rodrigo Silva Moreira Nunes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 12 maio 2016 | 16:47

Claudio,
No cadastro sincronizado, eu vou em inscrição primeiro estabelecimento e coloco o CPF do sócio da empresa ostensiva ? ou vou em inscrição/demais estabelecimentos e faço como se fosse uma filial da empresa ostensiva ?

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
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Davi Menezes

Davi Menezes

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Sexta-Feira | 13 maio 2016 | 17:46

Rodrigo, boa tarde!

No Cadastro você informa "Inscrição de Primeiro Estabelecimento" e informa o CFP do sócio ostensivo.

att.

RODRIGO SILVA MOREIRA NUNES

Rodrigo Silva Moreira Nunes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 16 maio 2016 | 08:02

E quando se trata de Pessoa Juridica como socia Ostenciva ? Coloco o CPF de administrador dessa pessoa Jurídica ?

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
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Priscila

Priscila

Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 7 anos Segunda-Feira | 13 junho 2016 | 16:43

oi Rodrigo, boa tarde!

Você conseguiu fazer o pedido de CNPJ para SCP?

Qual data você colocou de abertura?

há necessidade se colocar CNAE?

Será necessário enviar para a Receita Federal uma cópia do contrato entre as partes?

se puder me ajudar, agradeço muito.

Priscila

Priscila
Assistente de Legalização
RODRIGO SILVA MOREIRA NUNES

Rodrigo Silva Moreira Nunes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 14 junho 2016 | 09:53

Ainda não consegui, pois no meu caso o sócio ostensivo não é PF mas sim jurídica. Ainda não sei como proceder para este caso. Quanto a data colocarei a data do contrato entre as partes, poís eles devem formular a sociedade em contrato privado.

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
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Priscila

Priscila

Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 7 anos Terça-Feira | 14 junho 2016 | 10:06

bom dia!

No meu caso o sócio ostensivo também é pessoa jurídica, ainda não tenho também todas as informações para abertura desse CNPJ.

se eu conseguir, postarei as informações/orientações.

Obrigada pelo retorno.

Atenciosamente.

Priscila
Assistente de Legalização
RODRIGO SILVA MOREIRA NUNES

Rodrigo Silva Moreira Nunes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 14 junho 2016 | 13:29

Fico no aguardo Priscila, seu eu conseguir, farei o mesmo ! Obrigado !

Rodrigo S M Nunes
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Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 7 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 15:25

Priscila.. eu ja fiz sim.. é super facil.. segue abaixo instruções de como preencher o DBE, qualquer duvida me chame no wats 982438912, veja se te ajuda.
PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CNPJ – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP

1. NOME – será o nome do OSTENSIVO – seguido da Sigla SCP. Se for uma PJ a ostensiva (ex. José e Irmãos LTDA) a SCP será José e Irmãos LTDA SCP.

 Se existir mais de uma SCP para o mesmo sócio ostensivo podem ser usados “nomes” ou números para identificar cada uma das SCP, ex: SCP 1, SCP 2, SCP ALFA, SCP MARIA....

2. NATUREZA JURIDICA DE SCP – 212-7 – Sociedade em Conta de Participação.

3. DATA DE ABERTURA : Será a data da assinatura do contrato.

4. CNAE – Na duvida, consulte por e-mail o IBGE, enviando mensagem para @Oculto

5. CAPITAL – Será a soma das cotas do(s) ostensivo com a dos participantes.

6. QSA – (Quadro de Sócios e Adm): Nele irá constar SOMENTE o sócio ostensivo e SOMENTE com o seu percentual de participação. NÃO DEVERÁ em hipótese alguma informar os dados dos sócios participantes nem sequer “cotas em tesouraria”. A SCP é o único EXEMPLO DE sociedade que será aberta SEM TER 100& DO CAPITAL INFORMADO NO QSA (não há como incluir 100% , uma vez que não podem ser incluídos os dados do participantes).

 O sócio ostensivo PODE SER Pessoa Física OU jurídica, e terá SEMPRE qualificação 31- SÓCIO OSTENSIVO.
 Se a Sócia ostensiva for PJ E UM DE SEUS SOCIOS OU ADMINISTRADORES FOR TAMBÉM ADMINISTRADOR DA SCP, então ele deverá ser incluído no QSA da SCP na condição 05 - Administrador
O CNAE SERÁ O MESMO DA SOCIA OSTENSIVA

Priscila

Priscila

Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 7 anos Terça-Feira | 30 agosto 2016 | 15:32

Oi Priscila,

muito obrigada pela ajuda!

Farei o pedido imediatamente.
estava com receio de fazer e o pedido ser indeferido.

Umas dúvidas:
1) você encaminhou cópia autenticada do contrato assinado?

2) no meu caso a sócia ostensiva é pessoa jurídica, o CPF do responsável legal é o sócio da sócia ostensiva, correto? coloco ele como sócio ostensivo ou administrador?

3) o endereço dessa "empresa" será o endereço da sócia ostensiva né?

Obrigada!

Priscila
Assistente de Legalização
RODRIGO SILVA MOREIRA NUNES

Rodrigo Silva Moreira Nunes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 24 novembro 2016 | 09:26

Priscila,

Você conseguiu constituir ? E a questão do QSA ter que ser duas empresas, como faço ? Poís quando preencho o DBE coloco o CPF do representante legal do sócio ostensivo e no QSA ele aparece como sócio da SCP e não consigo alterar para empresa onde ele é sócio, o QSA fica uma PF e a outra PJ.

Alguem consegui constitui SCP entre duas PJ ?

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
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Juliana Carolina Russo

Juliana Carolina Russo

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 16 maio 2017 | 16:48

Boa tarde, alguém conseguiu constituir a SCP sendo que o sócio - ostensivo é uma PJ?
Uma outra dúvida, é que a empresa "Sócia - Ostensiva" é EIRELI eu entendo que a mesma não pode ter uma SCP e o advogado diz que pode, e no cadastro Web diz que para o tipo jurídico não pode ser a natureza juridica 212-7 - Sociedade em Conta de Participação.
O que fazer?


Grata,

Rodrigo Borges da Silva

Rodrigo Borges da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Jurídico
há 6 anos Segunda-Feira | 25 setembro 2017 | 17:00

Juliana,

Boa Tarde Tudo Bem?

Você conseguiu constituir a SCP sendo que a PJ é uma EIRELI? Fiz o preenchimento do DBE Onde o Sócio Ostensivo é uma EIRELI, mas para que fosse gerado o DBE, tive que remover da Razão Social a Expressão EIRELI.

Isso está correto, o pedido será Deferido dessa forma pela Receita Federal?

Quem puder me ajudar ficarei muito grato.

Rafael Lopes

Rafael Lopes

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo
há 6 anos Segunda-Feira | 13 novembro 2017 | 15:44

Boa tarde,

Alguém conseguiu constituir a SCP com sócio ostensivo sendo PJ? Quando começo o cadastro de Primeira Inscrição ele pede o CPF do Representante, porém depois em nenhum momento ele deixa inserir o CNPJ, puxa no automático o CPF informado inicialmente.

Obrigado desde já.

Luzia A Fernandes

Luzia a Fernandes

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 8 março 2018 | 10:46

Bom dia!

Estou cadastrando no CNPJ uma SCP (primeira vez que trabalho com SCP-e tenho que fazer logo duas(rs))!
Fui fazer a DBE e deu erro pedindo o numero da VIABILIDADE!
Eu pesquisei e entendo que não é o caso , posto que uma SCP não tem personalidade juridica e nem obrigatoriedade e outros cadastros(JUNTA, PREFEITURA, etc.).
Alguém tem o processo detalhado de como abrir um CNPJ de uma SCP?
Eu ate tenho, mas não há nada sobre VIABILIDADE!

Gente estou tentando preencher o VIABILIDADE mas não consegui, alguem tem o passo a passo do VIABILIADE?
eu li o manual , mas com certeza é algo que não estou entendendo.

Agradeço as colaborações

Gratidão.


Luzia A Fernandes
@Oculto

LUZIA A FERNANDES
CONTADORA
[email protected]
rodrigo de Souza

Rodrigo de Souza

Iniciante DIVISÃO 5, Account Manager
há 5 anos Sexta-Feira | 29 junho 2018 | 13:19

Prezados,

Realmente deve ser feito a viabilidade antes de entrar no coleta web. Aqui no RJ é só pedir a viabilidade indicando que o órgão de registro "Outros Órgãos de registro". Depois marque "Inscrição de primeiro estabelecimento (Matriz)" e no tipo jurídico coloca "Sociedade Simples" e por fim a natureza jurídica coloca "sociedade em conta de participação".

André José

André José

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 5 anos Quarta-Feira | 12 setembro 2018 | 10:42

Bom dia,
Estou preenchendo a DBE para obter CNPJ para SCP, e tenho dúvida quanto a atividade econômica, utiliza a mesma da sócia ostensiva?, lembrando que a sócia é PJ.

QSA, cadastro a sócia ostensiva mais os participantes, ou somente a ostensiva ?

Abraço.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2018 | 07:40

Bom dia André.

Qual o empreendimento que vocês querem desenvolver na SCP?

Qual a atividade do sócio ostensivo?

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
André Moraes

André Moraes

Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 21 dezembro 2018 | 15:52

Junia Francielle Meireles Boa tarde,

Segue abaixo instruções de como preencher o DBE, qualquer duvida me chame no wats 982438912, veja se te ajuda.
PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CNPJ – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP

1. NOME – será o nome do OSTENSIVO – seguido da Sigla SCP. Se for uma PJ a ostensiva (ex. xxxxx LTDA) a SCP será xxxxx LTDA SCP.

 Se existir mais de uma SCP para o mesmo sócio ostensivo podem ser usados “nomes” ou números para identificar cada uma das SCP, ex: SCP 1, SCP 2, SCP ALFA, SCP MARIA....

2. NATUREZA JURIDICA DE SCP – 212-7 – Sociedade em Conta de Participação.

3. DATA DE ABERTURA : Será a data da assinatura do contrato.

4. CNAE – Na duvida, consulte por e-mail o IBGE, enviando mensagem para @Oculto

5. CAPITAL – Será a soma das cotas do(s) ostensivo com a dos participantes.

6. QSA – (Quadro de Sócios e Adm): Nele irá constar SOMENTE o sócio ostensivo e SOMENTE com o seu percentual de participação. NÃO DEVERÁ em hipótese alguma informar os dados dos sócios participantes nem sequer “cotas em tesouraria”. A SCP é o único EXEMPLO DE sociedade que será aberta SEM TER 100& DO CAPITAL INFORMADO NO QSA (não há como incluir 100% , uma vez que não podem ser incluídos os dados do participantes).

 O sócio ostensivo PODE SER Pessoa Física OU jurídica, e terá SEMPRE qualificação 31- SÓCIO OSTENSIVO.
 Se a Sócia ostensiva for PJ E UM DE SEUS SOCIOS OU ADMINISTRADORES FOR TAMBÉM ADMINISTRADOR DA SCP, então ele deverá ser incluído no QSA da SCP na condição 05 - Administrador
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Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 24 julho 2019 | 16:17

Não é necessário registro do contrato em lugar algum.

Alguns por segurança gostam de registrar no cartório de títulos, mas não precisa.


Reconhecer firma dos assinantes é aconselhável, mas somente isso.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 7 outubro 2019 | 16:46

Boa tarde Ingrid.

basta seguir as orientações dos nobres amigos citados em postagens anteriores.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
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JOAO HENRIQUE

Joao Henrique

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Quarta-Feira | 30 outubro 2019 | 11:03

Boa tarde amigos

Estou com uma duvida. 
Nunca abri nenhuma empresa com SCP. 
Meu patrão esta abrindo uma com a empresa que ela ja tem CNPJ com um amigo dele pessoa fisica com o capital. ele vai entrar com a empresa dele.
quais documentos necessários e o como devo prosseguir neste caso? alguém poderia me orientar?
Obrigado

Jean Stein Moreno

Jean Stein Moreno

Bronze DIVISÃO 3, Coordenador(a) Processos
há 4 anos Quarta-Feira | 30 outubro 2019 | 12:56

Boa tarde a todos!

Seguem alguns esclarecimentos sobre as SCPs:

1) Não há a necessidade de registrar o contrato;
2) Reconhecimento das firmas e registro em cartório é opcional;
3) Nome empresarial é o mesmo da sócia ostensiva;
4) O objeto social é o mesmo da sócia ostensiva;
5) Caso não haja, sugiro incluir clausula determinando o capital social, bem como a distribuição proporcional /desproporcional dos lucros;
6) Solicitar o CNPJ como primeiro estabelecimento;
7) No QSA informar o sócio ostensivo e o administrador (terceiro ou o representante da ostensiva).

Boa sorte!

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