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Obtenção de CNPJ para sociedade SCP

Patricia

Patricia

Iniciante DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 29 abril 2020 | 22:48

Boa noite pessoal!
Observei aqui que tem muitas pessoas com experiência em SCP.
Estou com uma duvida, gostaria de saber se poderiam me ajudar.
Tenho uma SCP onde o sócio oculto (investidor) entrou na SCP com o imóvel e maquinários e o sócio ostensivo entrou com um pouco de capital e será responsável por toda a produção no imóvel do investidor. Minha dúvida é se devido ao fato de ser indústria, o endereço no CNPJ do sócio ostensivo deveria ser o mesmo da unidade fabril, por conta da produção, emissão de notas e tudo mais?
Muito obrigada pela ajuda.

Elaine Vasques

Elaine Vasques

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 11 dezembro 2020 | 09:51

Bom dia pessoal,

Como temos que fazer a abertura da SCP como inscrição de primeiro estabelecimento e para esse evento é obrigatório a viabilidade, como vocês fizeram?

Na junta não há essa opção de SCP, os órgãos de registro aqui pra mim são, JUNTA< Cartório, OAB e Ato legal, mas ao abrir cada um, não traz a natureza jurídica SCP, só há outras opções.

Vi num comentário, que um colega mencionou que devemos solicitar como sociedade simples, nesse caso seria no cartório.

Porém, esse contrato não será registrado em nenhum desses órgãos.

Alguém poderia me orientar, quanto a viabilidade por favor?

Tamara Oliveira Ramos

Tamara Oliveira Ramos

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Jurídico
há 3 anos Terça-Feira | 15 dezembro 2020 | 10:12

Bom dia Elaine! 

No preenchimento do REDESIM (RFB) que fiz não foi solicitado protocolo de viabilidade.

Basta acessar o REDESIM (RFB) > "Abra sua pessoa jurídica" > "Passo 2 - Coleta de Dados" > "Criar sua pessoa jurídica" > Informe o "Estado" > Informar o "Município" > Selecione a opção "212-7 - Sociedade em Conta de Participação" > Clique em "Continuar" e proceda com o preenchimento das informações.

Como já observado por alguns colegas, atente-se que:

- O registro de contrato da SCP é opcional, bem como o reconhecimento de firma das assinaturas;
- O nome empresarial é o mesmo do(a) sócio(a) ostensivo(a), seguido da sigla SCP;
- O objeto social é o mesmo do(a) sócio(a) ostensivo(a);
- Sugere-se incluir clausula determinando o capital social, bem como a distribuição proporcional /desproporcional dos lucros;
- Ao informar o Capital Social, atente-se para informar APENAS o montante correspondente ao sócio(a) ostensivo(a). A SCP é o único exemplo de sociedade que será aberta sem informar a totalidade de seu capital social  no QSA (não há como incluir 100% , uma vez que não podem ser incluídos os dados do participantes).
- O sócio ostensivo PODE SER Pessoa Física OU Jurídica:
    - Se PF, será qualificado como "31- SÓCIO OSTENSIVO";
    - Se PJ e um de seus sócios ou administradores também for administrador da SCP,  ele deverá ser incluído no QSA da SCP na condição "05 - Administrador"

Elaine Vasques

Elaine Vasques

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 15 dezembro 2020 | 11:48

Bom dia Tamara, muito obrigada.
Consegui entrar sem viabilidade mas vi vários colegas dizerem que abriram sem valor de capital, porém o sistema não permite finalizar se não mencionar.
Se eu colocar, ainda que apenas do sócio ostensivo é preciso mencionar esse valor em contrato também, certo?
Como fazer o DBE sem precisar informar esse valor?

MARCOS A. LAURENTINO

Marcos A. Laurentino

Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 11 novembro 2021 | 11:11

Bom dia a todos,
alguem sabe me informar como obter o cnpj para a 2ª SCP do mesmo sócio ostensivo, porque a receita está barando dizendo que já tem uma SCP, mas a legislação não limita a ter apenas uma SCP para a empresa. Mas também não seria Filial da SCP já existente porque o sócios ocultos são outros. Alguém já passou por essa dificultade?  Obrigado.

MARCOS A. LAURENTINO
IDEALCONT ASSESS. EMPRE.
Luciana Mioreli

Luciana Mioreli

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 28 dezembro 2021 | 19:41

Boa noite Marcos.
Vi em comentários anteriores que quando há mais de uma SCP para o mesmo sócio ostensivo, deve acrescentar um numero ou palavra no nome. Exemplo: Calçados Horizonte Ltda - SCP Alfa, ou Calçados Horizonte Ltda - SCP 01, 
Depois por favor me diz se deu certo.

Abraços
Luciana

ROBSON HENRIQUE SILVA BARROS

Robson Henrique Silva Barros

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 37 semanas Quarta-Feira | 2 agosto 2023 | 21:31

Boa noite amigos , 

Fiz o DBE , e enviei o contrato e dados do sócio ostensivo pelo e-Cac

Em qual momento terei acesso ao CNPJ , por qual meio consigo confirmar se foi deferido o CNPJ ? Boa noite amigos, 

Já fiz o DBE e foi aprovado. 

Onde que o CNPJ será disponibilizado ? Preciso consultar em qual local ? 

Junior

Junior

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Financeiro
há 28 semanas Quarta-Feira | 4 outubro 2023 | 10:31

Senhores,
Bom dia!
Referente SCP preciso saber como baixar o CNPJ, já que não tem contrato registrado na JUCESP. Fiz o pedido de baixa na Receita e gerou o DBE que será analisado pela Receita Federal!! Preciso enviar algum documento?? 
Grato
Junior




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