Baixa de Quotas de Sócios em Distrato Social

Bom dia Amigos,

Preciso de ajuda por favor:

Estou fazendo a baixa de uma empresa pela primeira vez.
Peguei um modelo de distrato aqui no Fórum, levantei a documentação, preparei DBE, formulários da Jucesp, etc... tudo certinho.

Mas a Jucesp devolveu meu processo com a seguinte exigência:
"Redistribuição de cotas não confere com a participação dos sócios nos registros da Jucesp"


Eu coloquei no distrato igualzinho no modelo que pesquisei:
'Procedida a liquidação da sociedade, cada um dos sócios recebe, neste ato, por saldo de seus haveres respectivamente, a importancia de R$ xxxx, correspondente ao valor de suas cotas'

O que fiz de errado?
Devo explicitar a devolução para cada sócio igualzinho ao contrato social?
O contrato social está assim:

Socio X - R$ 190.000,00 - 90%
Socio Y - R$ 10.000,00 - 10%
Total R$ 200.000,00 - 100%

Por favor, se puderem me ajudar agradeço.
Busquei aqui no forum e tem bastante informação, mas não encontrei nada a respeito dessa minha duvida.

Obrigada colegas,
Tatiana

Tatiana, Bom dia!

Sim, a distribuição deve constar exatamente como no Contrato Social.

att,

Boa noite amigos,

Alguém da área societária poderia me dar uma luz para seguir com esse distrato social e enfim, conseguir efetivar a baixa da empresa?
Já tentei buscar o que estou fazendo de errado no distrato, mas não consegui encontrar nada pertinente.

Volto com esse tema pois refiz o distrato social explicitando a distribuição de valores ao sócios exatamente igual à constituição do contrato social da seguinte forma:

Socio X - R$ 190.000,00 - 90%
Socio Y - R$ 10.000,00 - 10%
Total R$ 200.000,00 - 100%

Recebi hoje o indeferimento do processo por parte da Jucesp. Agora, já não sei o que fazer.

Alguém pode, por favor, me dizer onde estou errando?
O erro está ao demonstrar no distrato a mesma informação do contrato social e o correto seria estabelecer um valor A para distribuição aos sócios, utilizando o percentual 90% / 10% ?

Por gentileza, quem puder me ajudar agradeço :)


Abraço
Tatiana

Tatiana, boa tarde!

Estou com a mesma exigência da JUCESP que você teve no distrato social.

Como você resolveu?


Att,
Alan

Olá Alan,

Refiz o distrato com a distribuição de capital igualzinho ao contrato social.

No sistema da Jucesp - Via Rápida, escolhi o ato: Distrato.

No DBE, utilize o evento 517 e a data de liquidação tem que 'bater' com a data informada no distrato.

Enviei o modelo do distrato, que está sob a analise de aprovação dos moderadores do forum.
É só trocar os dados pessoais dos sócios e da empresa.

Espero que dê certo.
Boa sorte!!

Tatiana

Tatiana Oliveira

Pedi uma Certidão Simplificada para confirma como esta o capital social na Junta Comercial.

Tatiana/Cristian, bom dia!

Muito obrigado, meu erro no distrato social foi ter colocado os valores que os sócios vão receber efetivamente com o fim da empresa.
Mas agora entendi temos que colocar no distrato a distribuição das cotas e valores conforme consta na junta e RFB.

não consegui ver o modelo que enviou, deve estar para analise do moderador.

agradeço a colaboração.


Att,
Alan
@Oculto

Olá Alan, bom dia!

Que bom que conseguiu resolver :)

O moderador liberou o modelo de distrato que fiz e deu certo.

Veja se consegue utilizá-lo.

Abraço,
Tatiana

Oi Tatiana,

Consegui abrir o modelo sim, estou só acertando essa parte e hoje vou dar entrada na Jucesp.

Agora acho que vai da tudo certo, é um processo tranquilo mas como é primeira vez que faço distrato surge essas duvidas básicas.

Muito obrigado pela ajuda.


abç

Att,
Alan
@Oculto

Verdade Alan,

Boa sorte !

Qq coisa conte conosco.

Abraço,
Tatiana

Obrigada Tatiana!


Quase um ano depois a sua mensagem me foi muito útil, eu estava com o mesmo problema que o nosso colega e me foi esclarecido, valeu.
Abraços!

Ana Souza

Bom dia pessoal !

Voltando ao assunto ...

Alguém teria um modelo de DISTRATO SOCIAL com a devolução das quotas do capital em bens do ativo imobilizado ?

Obrigado !

Bom dia.
Sempre vi distratos conforme o Davi mencionou acima "Sim, a distribuição deve constar exatamente como no Contrato Social".
Embora não concorde com isso, sempre fiz assim. Fiz o que a JUCESP queria. Mas encontrei um distrato social com capital de R$ 10.000,00 cujo distrato cita que cada sócio recebe R$1,00 proveniente de liquidação da sociedade o pagamento de sua quota capital.

Vejam, tenho uma empresa que está inativa há 10 anos . O capital social é de R$ 50.000,00. A empresa fechou quebrada, falida, zero. Agora. 10 anos depois vou fazer um distrato citando que cada sócio receberá R$ 25.000,00? Eles não estão recebendo de fato esse valor. Não estão recebendo nada. Daí minha discordância em registrar pelo valor do capital que consta na JUCESP.

Alguém já registrou um distrato social assim, valores diferentes do capital social, e que documentos foram anexados ao processo?

Grato,
Luís

Oi Luis, eu concordo com vc que os valores não são iguais ao capital social registrado, mesmo porque é feito o balanço de liquidação e o resultado distribuído aos sócios. Pelo menos faço dessa forma, colocando que o capital no valor de R$ 10.000,00 (exemplo) e mais os lucros apurados no valor de R$ 30.000,00, são reembolsados aos sócios da seguinte forma:
sócio A - já qualificado, é feito o reembolso de R$ 5.000,00, valor correspondente à sua quota-parte do capital (50%) e mais R$ 15.000,00, correspondente aos lucros apurados no encerramento.
sócio B- Idem

Se Ocorrer prejuízo é o mesmo processo, destacando o valor do prejuízo para abater do capital social!

Bom dia,

Estou com uma empresa (representante comercial) em processo de baixa, analisando o balancete consta um valor em lucros acumulados de 800 mil e o mesmo saldo em clientes a receber, porem sei que não existe este valor, pois a empresa não mandava grande parte de sua movimentação. Pergunto esse valor deve constar no distrato da empresa como distribuição de lucros ? Ou sabendo que os valores não são reais e que não haverá valor algum para o sócios, menciono apenas a devolução do capital social e os 800 mil faço a baixa apenas contabilmente ?