Ref. troca de responsável perante cnpj e outros

Boa Tarde

Caros colegas do Forum

1º -Tenho uma Associação sem fins lucrativos a qual devo trocar o responsavel perante o CNPJ, como deve-se proceder, deve haver reunião com os socios e registrar em ata da reunião essa troca, para entao alterar na Rec Fed?

2º - Tem alguma diferença entre sociedade civil e assoc civil?
Que denominação se usa atualmente para associações?

Att
Marinez

Bom dia Marinez Ferraz,


Em relação ao seu primeiro questionamento, para que se possa alterar o responsável da empresa perante a RFB, o primeiro passo é a realização da reunião exraordinária, onde será definido quem será o novo presidente. O próximo passo será registrar esta ATA.

Registrado a ATA, você irá efetuar a alteração do responsável através do Cadastro Sincronizado (Coleta Web Online ou Offline).

Boa tarde

Sr. Wilson o responsavel pelo cnpj da associação da consulta acima citada, pode ser qualquer membro indicado da associação ou tem q ser necessariamente o presidente?

grata

Boa Noite Marinez Ferraz!


De acordo com o Artigo 18 da IN SRF nº 200/2002, A pessoa física responsável perante o CNPJ é o dirigente máximo da pessoa jurídica, observado o constante da Tabela de Natureza Jurídica e Qualificação da Pessoa Física Responsável (Tabela II do Anexo II), ressalvado o disposto nos §§ 3º a 6º.

Creio eu que o dirigente máximo da associação é o presidente.