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Carta de Vacância SEFAZ SP - Para duas empresas no mesmo Loc

RODRIGO SILVA MOREIRA NUNES

Rodrigo Silva Moreira Nunes

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 14 julho 2016 | 10:01

Amigos,

Preciso de uma orientação, ao tentar obter o DBE de uma filial em São Paulo, obtive o seguinte retorno da SEFAZ no cadastro sincronizado:

[27/06/2016 - 11:26:50] SEFAZ-SP Sua solicitação foi analisada e está sendo objeto de verificações complementares.


[06/07/2016 - 21:25:23] SEFAZ-SP
'Exige-se:' APRESENTAR DOCS DA PORT CAT 14 06 'Exige-se:' RG,CPF,COMPROVANTE DE RESIDENCIA DOS SOCIOS 'Exige-se:' CONTRATO DE LOCACAO COMERCIAL C FIRMA RECONHECIDA 'Exige-se:' IPTU 2016 PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE DO IMOVEL 'Exige-se:' FOTOS DA FACHADA E INTERIOR DO ESTABELECIMENTO 'Exige-se:' CARTA DE VACANCIA COM FIRMA RECONHECIDA DA IE ''Exige-se:' APRESENTAR DOCUMENTOS ORIGINAIS OU AUTENTICADOS 'Exige-se:' PRAZO PARA ATENDIMENTO ATÉ 21/07/2016 'Exige-se:' O NAO ATENDIMENTO GERA INDEFERIMENTO AUTOMATICO

O que seria esta carta de Vacancia ?

No caso, para explicar melhor, trata-se de uma empresa de de MG que fornece refeições para terceiros (Cozinha Industrial), onde o seu cliente a contratou para fornecer este serviço dentro de suas instalações em SP, existe um contrato entre as partes onde nele consta uma clausula que a contratada prestará os trabalhos dentro das instalações da contratante, e para tal, temos que obter um CNPJ nas instalações da contratante para regularizar a filial perante o fisco e a vigilância sanitária e ao fazer o pedido de DBE da filial tive esta resposta.

Vocês podem me ajudar ?

At

Rodrigo S M Nunes
Administrador / Contador
31 8468-0643
" A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original "

Visitante não registrado

há 8 anos Quinta-Feira | 14 julho 2016 | 10:11

Bom dia Rodrigo!

Sinceramente acredito que esse não seja o trâmite correto, pois a carta de vacância indica que a empresa anterior (que consta no local como ativa) não está mais lá, pois não pode conter duas empresas no mesmo endereço (a não ser que tenha complemento).

Ao apresentar a declaração está confirmando que não existe nenhuma outra empresa neste local.

Segue modelo: Carta de Vacância


AO SEFAZ SP

XXXXXXXXXXXXO, INSCRITO NO CNPJ XXXXXXXXXXX COM ENDEREÇO A RUA OLIVIA GUEDES PENTEADO, Nº XX, BAIRRO DO SOCORRO, SÃO PAULO/SP, CEP 04766-XX0, REPRESENTADO PELO SEU ATUAL PRESIDENTE XXXXXX, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO RG Nº XXXX E DO CPF NºXXXX, CONFORME CONSTA DA CÓPIA ANEXA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO,DECLARA PARA TODOS OS FINS DE DIREITOS LEGAIS, QUE O REFERIDO IMÓVEL ESTEVE ANTERIORMENTE LOCADO PARA XXXX LANCHONETE E LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ XXXXX E INSCRIÇÃO ESTADUAL NºXXXXX NO PERÍODO DE 01/11/2006 A 31/10/2010, DATA EM QUE OS LOCATÁRIOS DESOCUPARAM O REFERIDO IMÓVEL, NÃO DEIXANDO INADIMPLÊNCIA, PORÉM DESCONHECEMOS O SEU ATUAL ENDEREÇO.POR SER A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO PARA QUE PRODUZA EFEITOS DE DIREITO LEGAL, SOB A PENA DO ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL.

SÃO PAULO-SP, XXXDE XXXXO DE 201X
_____________________________
PRESIDENTE

NILSON

Nilson

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 12 abril 2017 | 14:41

Ola pessoal preciso de uma ajuda;
Estou alterando um endereço da empresa de um clinete e a sefaz me solicitou uma carta de vacancia minha duvida seria correto eu colocar como complemento sala 01 porque ele mora neste imovel na parte de baixo e a empresa sera no andar de cima .
Refrente a carta de vacancia o que colocar em Local e data e em Posto Fiscal Estadual de.


Modelo de Carta de Vacância




Local e data

Ao
Posto Fiscal Estadual de _______________.




_____________________________, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº _____________/SSP-SP e do CPF nº ___________, proprietário do imóvel localizado nesta cidade de ________, estado de São Paulo, na Avenida _______________ nº _____-Bairro______, CEP _________, DECLARO para os devidos fins de direito que o mesmo estava alugado para a empresa ________________ inscrita no CNPJ sob nº _________________ e que foi desocupado pela mesma em ____/____/____, quando me foi entregue as chaves do imóvel pela locatária.




________________________________
Assinatura do Proprietário

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