Alteração Contratual - Sócio falecido!

Boa tarde!!!

Cristian, mais mesmo anexando o inventario no processo, tenho que ter esse alvará judicial?? e a procuração posso anexar junto já que quem vai assinar digitalmente é o inventariante?

Sheila Freitas,

Não sei se no seu caso eles vão te pedir esse documento, se você já envio para Junta, vai acompanhando e ve se eles vão deferir ou se vai pedir algum documento.

Bom Dia!!!

Cristian, muito obrigada pelas informações!!!

Boa Tarde,

Se possível me enviar um modelo de alteração com a "saída" do sócio falecido, estou com este caso no escritório e nunca fiz, sei que precisa do inventario.

e-mail: @Oculto

Obrigada

Pessoal boa tarde!

Estou precisando alterar/ retirar sócio falecido de uma LTDA. O caso é que:

São 7 sócios, o falecido era esposo de uma das sócias que herdará as cotas do falecido, e que também é sua inventariante... (inventário já está ok, por este motivo acredito que não seja necessário "espólio")

Conseguiriam me passar algum modelo de alteração? ou me auxiliar?

Agradeço desde já!!

Lila , me passe seu e-mail por gentileza.

@Oculto

Muito Obrigada!!

Boa tarde,

Preciso fazer distrato de uma empresa, com dois sócios (mãe e filho), porém a (mãe) faleceu, então primeiro devo fazer uma alteração contratual com a saída da sócia falecida e passando as quotas para seu herdeiro que também é sócio.
alguém tem modelo dessa alteração?
Desde já agradeço!

Boa tarde galera.
Por favor Larissa vc pode me passar um modelo do contrato, eu fiz o preambulo normal e logo abaixo dos dados da empresa coloquei o falecimento do sócio, que era representado pela inventariante (sua viúva) e os dados dos herdeiros, ela e o filho, mas a JUCESP deu uma exigência pedindo que "Já no preâmbulo qualificar o de cujus como falecido, representado por seus herdeiros(qualificando-os); IN 13 da JUCESP"
Não sei se precisa colocar os dados do falecido no preâmbulo ou somente o nome.
Na primeira exigência pediram para eu colocar como representante a viúva, então, continuo só colocando ela como representante ?
meu e-mail é @Oculto
Obrigado.

Bom dia, Larissa Marques Barbosa!
Sera que teria como me encaminhar por e-mail o modelo também?
@Oculto
Obrigado

Larissa Marques Barbosa, boa tarde.

Poderia me passar por e-mail o modelo do contrato de Alteração?
meu e-mail é: @Oculto

Oi Larissa Marques Barbosa,
por gentileza, se puder me enviar também,
estou meio perdido,
meu email é @Oculto
Muito obrigado desde Já.

BOA TARDE.

Gostaria de receber uma cópia deste contrato também.

Email: @Oculto

Muito Obrigado

Boa tarde, estou com um problema num caso parecido, a LTDA era entre marido e mulher, tendo como Capital Social R$ 100.000,00, 50% para cada um.
O marido faleceu e no inventário foi colocada a divisão dos R$ 100.000,00 para os herdeiros.

A Jucesp indeferiu o processo pois o falecido possuía apenas R$ 50.000,00 do Capital, portanto na interpretação deles é somente esses R$ 50.000,00 que devem ser partilhados entre os herdeiros.

Porém ao questionar o Cartório que fez o inventário, o mesmo informou que está correto dividir os R$ 100.000,00, pois a empresa era um bem comum do casal, portanto deve ser partilhado pelo total da quotas.

Agora estou nesse impasse, a JUCESP fala uma coisa, o Cartório fala outra, e não acho base legal para apresentar.

Se alguém puder me ajudar agradeço

Lucas, boa tarde

Tente conversar com o advogado que cuidou do processo de inventário, acredito que ele será a melhor pessoa para dar um parecer neste caso.

Boa tarde!

Gostaria de uma orientação dos colegas.

Como o processo de inventário ainda está em andamento. Um dos sócios faleceu e tenho que fazer uma alteração de endereço.

Neste caso no preâmbulo devo colocar que o "Espólio do Sr. JOSE, neste ato representado pelo seu inventariante o Sr. Cleber (qualificação completa)" ?? e depois na clausula primeira fazer as alteração de endereço ??

Bom dia Wesley.

Exatamente.

Como o inventário ainda não saiu é necessário solicitar um alvará judicial, determinando uma pessoa para responder pelo falecido.

att

Fernando H. Buzaneli
Boa tarde, em um tópico que fora respondido a respeito de como proceder quando um dos sócios falecer... Poderia me auxiliar nesta questão.
Uma empresa de Telecomunicações com dois sócios um com o administrador tinha 60% que veio a falecer e o seu irmão 40% é uma empresa LTDA-me
tem uma clausula que diz " falecendo ou interditando qualquer sócio, a sociedade continuara suas atividades com os herdeiros sucessores e o incapaz."

O que acontece, foi aberto o inventário onde o inventariante é o seu irmão que tem 40% de quotas, é que ficou com herdeira somente a filha dele que tem 8anos, a esposa não tem direito por ter constituído a empresa antes do casamento. O juiz já diferiu o sócio como inventariante.
A questão é que a Contadora não consegue com este termo, solicitar o certificado digital que já venceu, e a empresa que faz a ponte junto a ANATEL, solicitou uma procuração da empresa, porém não estão aceitando pelo fato de que o administrador é o irmão que faleceu, teria outro caminho mais fácil para resolver a questão de pedido do certificado entre outros assuntos relacionados a empresa. Uma alteração contratual podeira fazer antes de terminar o inventário...

Se puder auxiliar nesta questão ficarei grato!

André, bom dia

Sinceramente, nunca tive um caso assim. Entendo que seguindo o que consta no inventário e esclarecendo as operações na alteração contratual, não é para ter problemas. Uma opção também, é verificar na própria Junta Comercial como pode ser feito o processo de maneira mais aprofundada.

Obrigado! Fernando por sua atenção.

Bom dia André.

O primeiro ponto a se ver é a questao da herdeira que tem somente 8 anos, sendo assim ela é assistida pela mão dele.

Se no inventario determina que seja a herdeira faz se no cadastro sincronizado:

- Saida do falecido

- entrada da herdeira (com a mae sendo a representante)

- transformação do sócio vivo em adm, pois a criança não pode ser.

Feito isso na Junta:

- Saida de socio

- entrada de socio

- espolio

A mae da menina adquire o certificado e assina pela menina. Lembrando que neste caso a mae não pode fazer procuração para o socio vivo (procuração de representante não pode).

Procedida a alteração basta pedir o certificado da empresa.

Infelizmente não há maneira rapida nisso.

att

Paulo Henrique, desde já agradeço suas informações.

A menina filha do falecido que tem 8 anos, e assistida pelo seu tio, com um valor mensal, visto que esta empresa é de dois irmãos.
E a esposa do falecido não se opõe em nada por não querer fazer parte da empresa.
O inventário ainda não saiu, o que tem é o Termo de Inventariante, onde dá os plenos poderes ao irmão que é o sócio que tem 40%, só que este termo só diz que foi deferido o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo de inventariante dos bens deixados em decorrência do falecimento... ( do irmão)

* Não sei se o Juiz deixou de colocar mais algumas linhas falando sobre a empresa, até porque o inventário é para somente esses 60% deixado pelo falecido...

E a contadora não consegue com esse inventário solicitar o certificado...

Obrigado pela ajuda mais uma vez!

Bom dia,

Estou com uma situação complicada, uma empresa onde um dos sócios faleceu, já possui inventário, porém a inventariante é sua esposa, que também é sócia e eram casados em comunhão total de bens, pois foi constituída antes do novo código civil, sendo assim o inventário soma as quotas de ambos para fazer a distribuição, onde seriam 50% para a viúva meeira e 12,5% para cada filho, são 4 e um já é sócio.

Gostaria de saber como eu devo preencher o preambulo e demais alterações.

Devo utilizar "espólio", qualificar a inventariante duas vezes, colocar todos os herdeiros (ou deve ser feito somente na alteração)??

E se houver algum modelo peço por gentileza que me encaminhem.

Obrigada desde já!

Bom dia André.

Para o Tio responder pela filha a mae tem que passar a guarda dela para ele, fora isso ela é por lei a representante dela.

A contadora não consegue o certificado pois, conforme comentei é necessário fazer a alteração contratual onde será feita ou a transferência de quotas para a filha ou a cessao das quotas ao socio que fica, mas é importante frisar que a herdeira tem que ser citada na alteração contratual.

Agora se a filha, que infelizmente pela idade não tem poder de decisão, via sua mae quiser transferir as quotas ao socio que continua, pode, mas neste caso tem que se conversar com o advogado para verificar se pode ser confeccionada um acordo entre as partes (este não precisa entrar na alteração contratual) onde ela autoriza a transferencia.

Outro ponto a se verificar é se no contrato social da empresa ha a previsão de transferência de quotas.

Mas mesmo não havendo, tendo o acordo a transferencia pode ser feita.

Havendo o acordo é procedida a alteração contratual e deve-se observar:

No cadastro Sincronizado:

- altera o responsavel na Receita (socio que ficou);

- faz a saida do socio e a transferencia para o socio que permanece

Na Junta:

- Saida de socio

- espolio

- E a cessão das quotas ao socio que fica.

Neste caso é interessante citar na hora da transferência das quotas citar o acordo devidamente registrado em cartorio.

att

Larissa Marques Barbosa você poderia me enviar o modelo do contrato por email também, por favor? @Oculto

boa tarde colegas,

alguÉm  por gentileza poderia me passar o modelo de alteraÇÃo contratual pelo falecimento de um dos sÓcios? jÁ possui inventÁrio, mas estÁ difÍcil elaborar o contrato :( .

@Oculto

fiz alteraÇÃo do dbe e estÁ dizendo para apresentar na receita federal e nÃo na junta comercial, alguÉm que tenha passado por isso? 

outra questÃo, no dbe apenas fiz a retirada do sÓcio falecido e inclusÃo do novo sÓcio que neste caso É a esposa É somente isso mesmo?


obrigada
r

Boa tarde!
Eu fiz uma alteração contratual assim aqui no Rio. No DBE não fiz saída e nem uma possível comunicação de falecimento, quem assinou foi o sócio remanescente. No contrato, após identificar e qualificar o sócio falecido só escrevi usei a frase "neste ato, devido a seu falecimento, representado por seu inventariante o senhor xxxxxxx" então também identifico e qualifico o inventariante. O administrador continuou sendo o sócio remanescente, então não posso te dizer se o inventariante poderia ser o administrador. Agi com todas as alterações normalmente e no final na assinatura do sócio falecido fiz assim:
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
CPF: XXX.XXX.XXX-XX
Sócio
XXXXXX XXXXX XXXXXXX
CPF: XXX.XXX.XXX-XX
Representado por Inventariante

Espero ter ajudado

Boa tarde Rogéria!

Obrigada pela informação!

Olá, bom dia!
Estou realizando a alteração de administrador da sociedade onde o sócio faleceu e a sócia remanescente é a inventariante nomeada. A JUCEMG, numa pendencia que diz respeito ao DBE, exigiu: ‘Favor retificar o responsável pela administração da sociedade’

No DBE preenchi o evento 202 para alteração de pessoa física resp. perante o CNPJ e no QSA alterei a qualificação da sócia remanescente  para 49 sócio administrador, pois figurava apenas como sócio.

Estou em duvida se nesse tipo de processo o Certo é retirar o sócio falecido mesmo que ainda não tenha sido concluída a partilha ou se o correto é não alterar as qualificações dos sócios no QSA.

Desde já agradeço a ajuda!

Bom dia,

Sendo ela a inventariante, ja pode remover o sócio falecido da sociedade, ai mantém somente ela e após tranforma a sociedade em UNIPESSOAL, EIRELI ou EMPRESÁRIA INDIVIDUAL.