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Encerramento de Filiais

Jocimar Oliveira

Jocimar Oliveira

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Tributário
há 15 anos Quinta-Feira | 7 maio 2009 | 11:39

Bom dia!

Por favor, gostaria da seguinte orientação, já fiz alteração contratual de uma Empresa, ela alterou a denominação social, alterou endereço no mesmo estado (SP) porém outro município e pediu o encerramento de duas Filiais também com sede no Estado de SP. Estarei fazendo as alterações no CNPJ, estado e Município, correto? Enquanto as filiais, eu devo verificar se existe alguma pendência antes de efetuar qualquer alteração, ou qual o procedimento que tenho que fazer para resolver essa questão.. Desde já agradeço pela atenção.

Josimar

Josimar

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 15 anos Sexta-Feira | 8 maio 2009 | 17:12

Por favor, gostaria da seguinte orientação, já fiz alteração contratual de uma Empresa, ela alterou a denominação social, alterou endereço no mesmo estado (SP) porém outro município e pediu o encerramento de duas Filiais também com sede no Estado de SP. Estarei fazendo as alterações no CNPJ, estado e Município, correto?
Não entendi, outro municipio, o que vai receber a nova sede da empresa? Existia uma filial instalada lá?
Caso positivo, o encerramento e abertura são atos distintos, informados em PGD próprios.
O encerramento de filial exige a regularidade perante o fisco estadual e municipal, o federal esta vinculado à matriz

Enquanto as filiais, eu devo verificar se existe alguma pendência antes de efetuar qualquer alteração, ou qual o procedimento que tenho que fazer para resolver essa questão.. Desde já agradeço pela atenção.

Como dito, o PGD sao proprios e distintos para cada estabelecimento, se é encerramento de filial , não é alteração.

Elucide melhor sua duvida, se for o caso.

Se você acha que pode, ou se você acha que não pode, dois dois jeitos você está certo. Henry Ford
Jocimar Oliveira

Jocimar Oliveira

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Tributário
há 15 anos Sábado | 9 maio 2009 | 09:00

Bom dia, Josimar!

Quando disse outro município, quis dizer o município para onde vai ser transferido Matriz (dentro do mesmo Estado, porém outro Município).

Eu já fiz a Alteração do Contrato Social, alterando esses dados e pedindo o Encerramento das Filiais, agora compete verificar o Fisco Estadual e Municípal, enquanto ao Federal como você mesmo disse é vinculado á Matriz.

Espero ter esclarecido melhor meu raciocínio.

Desde já agradeço pela atenção.

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