Bom dia Fabiola e à todos!
Resposta 1; apesar de não morar aí no Rio de Janeiro, aqui em Vila Velha/Vitória/Cariacica/Serra/Guarapari/ES, funciona assim; Se vc vai promover um espetáculo / teatro / show/ palestra/ reunião, etc. Num determinado local, vc teria que contratar um engenheiro(a)/arquiteto(a), por causa do CNAE. No entanto se a utilização sempre será apenas para palestras com poucas pessoas; cabe entrar com processo solicitando para a comissão de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar o (CBM/RJ), analisar. Pois quando há muitos entraves burocráticos, seria importante verificar essa questão no próprio CAT (Centro de Apoio Técnico) ou SIAT (Sistema Informatizado de Atendimento ) daí. Mesmo assim seu processo infelizmente, devido ao local, conforme a metragem, deve possuir uma área grande por ser mais de dois pavimentos, eles não vão lhe isentar o projeto técnico. Aqui na Grande Vitória/ES, por exemplo, áreas com até 600 M² se não me engano, estão isentas de projeto técnico. Mas se houver gás glp, 13KG, mesmo a área sendo menor, é necessário as certificações técnicas e medidas preventivas de segurança, sinalização, extintores, etc. Aliás essas últimas são para qualquer empreendimento, exceto as certificações se o negócio não possuir GLP.
Resposta 2; Acredito que possa fazer o processo paralelamente. Se a prefeitura e a junta comercial daí do Rio, estiverem integrando os demais órgãos como o CBM/RJ, seu processo será passível de indeferimento posteriormente, mas se não for assim que bom! Apenas quem mora e constitui empresas aí no Rio, poderá lhe responder essa questão. Aliás é bem bizarro fazer esse tipo de coisa, a integração, serve apenas como um desestimulador dependendo do que vc for fazer, e qual empreendimento vc vai iniciar. Como seu caso é apenas palestras com poucas pessoas, o problema será provar para eles. Aqui eles ainda não fizeram essa besteira. E o CBM/ES funciona muito bem. A maioria dos órgãos militares tem um tempo de resposta muito melhores do que os órgãos civis, pois mesmo com toda a burocracia, você consegue resolver as questões de forma mais direta e prática. O militar só não pode ser socialista / comunista / estatista; porque senão vai ter que liberar grana para essa escória, mesmo com todos os itens corretos.
Resposta 3; Outrora postei aqui o Fale Conosco JUCERJa, mas um conterrâneo seu informou que esse serviço não funciona, infelizmente por causa da falência do estado. Sugiro a você que se desloque até a sede da Junta Comercial do seu estado, e, informe a situação. O problema é que a maioria dos servidores públicos não entendem os processos como num todo. Apenas tem aquela visão de bolha do seu setor. Por isso que muitos não vão saber lhe informar com total certeza sobre determinado procedimento a ser realizado. Nesse caso você vai ter que fazer como eu; garimpar informação de cada órgão.
Tente fazer "CO-WORKING - Sala virtual" se for possível no seu empreendimento. Se somente houver esse imóvel e não tiver jeito, faça o processo requerendo parecer técnico da comissão de vistoria. E terá que assinar os termos se responsabilizando-se se eles dispensarem o projeto técnico, explique a situação de forma minuciosa no requerimento. Caso o problema seja grana, informe que devido a crise política (do roubo), não está obtendo receitas suficientes ainda para promover todas as regularizações necessárias no imóvel. Mas uma ART / RRT de engenheiro ou arquiteto se responsabilizando pelo imóvel terá que ter e um mínimo de extintores e medidas preventivas. Talvez você mesma possa comprar. No site do CBM/RJ deve ter a lista de empresas que possa comprar os equipamentos, ou mesmo procure saber indo ao órgão. Como a concorrência é acirrada, poderá barganhar R$.
Obs. Omita o máximo de informações para prefeitura, pois são os órgãos mais corruptos, uma pequena lava jato ali resolveria boa parte dos problemas, mas isso não vem ao caso agora.
Espero tê-la ajudado!
