Cônjuges podem constituir sociedade?

Boa noite!

Gostaria de saber se cônjuges podem ser sócios em uma empresa. Se não, onde existe um fundamento legal?

Bom dia Laudemir.

Se forem casados com separação de bens não podem.

Aconselho a buscar na internet o amparo...

att

Bom dia,

Paulo, acredito que você quis dizer que comunhão universal de bens é que não pode, certo?


Ao meu ver o que se tem é que na comunhão universal não existe separação entre os conjugues, logo, não seria possível ter a divisão das quotas.

Editando:

Localizei isso:

Código Civil
"Art.977.: Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória."

Logo faz sentido o que o colega Paulo citou, mas ai preciso estudar melhor os "porquês".

Bom dia,


Na minha opinião são dois impedimentos:


1 - Casados em comunhão universal de bens.

2 - Casados em separação obrigatória de bens (cônjuges forem menores de 18 anos ou maiores de 60).

Bom dia Fernando.

Na verdade esqueci de mencionar a comunhão universal.

att

Bom dia Laudemir,

O novo Código Civil traz uma inovação, a qual está expressa no artigo 977:- "Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória".




Att,

Agradeço a todos que responderam a minha dúvida. É muito bom poder com contar com vocês!

Bom dia,

É um prazer poder trocar informações aqui!

Um ótimo final de semana para todos nós!

Boa noite!

Para esclarecimento, gostaria de saber se os termos: Comunhão universal de bens e comunhão total de bens tem os mesmos significados.

Laudemir,

Entendo que os dois termos são iguais.

Um grande abraço

Laudemir, bom dia

Entendo que são a mesma coisa.