Cynthia Jota
Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado Uma pessoa que tem direito a pensão por morte pode continuar a ser MEI ou ela pode perde o benefício?
Gostaria da resposta com base legal. Estou procurando mas não encontrei nada com clareza.
respostas 1
acessos 2.870
Cynthia Jota
Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado Uma pessoa que tem direito a pensão por morte pode continuar a ser MEI ou ela pode perde o benefício?
Gostaria da resposta com base legal. Estou procurando mas não encontrei nada com clareza.
Izaque de Moraes
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
Cynthia Jota,
O pensionista se não for servidor público em atividade e não tiver aposentadoria por invalidez, poderá ser MEI, não há impedimento.
Fonte: Portal do Empreendedor
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade