Cynthia Jota
Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado Uma pessoa que tem direito a pensão por morte pode continuar a ser MEI ou ela pode perde o benefício?
Gostaria da resposta com base legal. Estou procurando mas não encontrei nada com clareza.
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Cynthia Jota
Bronze DIVISÃO 5 , Não Informado Uma pessoa que tem direito a pensão por morte pode continuar a ser MEI ou ela pode perde o benefício?
Gostaria da resposta com base legal. Estou procurando mas não encontrei nada com clareza.
Izaque de Moraes
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
Cynthia Jota,
O pensionista se não for servidor público em atividade e não tiver aposentadoria por invalidez, poderá ser MEI, não há impedimento.
Fonte: Portal do Empreendedor
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