Associação

Pessoal,

Existe associação com fins lucrativos? Pergunto isso, porque um cliente quer abrir uma escolinha de esportes com finalidade de lucro. Esclareço que não é para atendimento de carentes e sim ensinar esportes cobrando mensalidade para um público seleto. São dez professores.
O que vocês acham?

Obrigada

As associações não podem exercer atividades que visem lucro. De acordo com o § 3º do artigo 12 da Lei n. 9.532/97 e do artigo 10 da Lei n. 9.718/98, "Considera-se entidade sem fins lucrativos as entidades que não apresentem superávit em suas contas ou, caso o apresente em determinado exercício, destine referido resultado, integralmente, à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais". Não é o caso do seu cliente, como você mesma expôs.
Espero que tenha ajudado!!!