Responsabilidade do sócio retirante

Bom dia pessoal,

Tenho uma empresa registrada no Estado de Goiás, onde tem um débito desde 2008. No entanto tem um sócio que está querendo sair, a minha dúvida é:

O sócio retirante mesmo após sair da empresa fica com restrições no nome dele? O novo sócio assume todas as dividas?

Bom dia Izaque de Moraes.

Quando o sócio se retira da empresa ele é desvinculado dos débitos perante os órgãos, pois tudo fica vinculado ao Quadro Societário novo. Neste caso ele não ficaria com restrições no nome.

Quanto a assumir as dívidas, isso pode ser especificado em contrato, informando se o sócio retirante fica incumbido de cuidar das coisas passadas ou se o sócio novo assume tudo.

Ariel Nogueira Vovchenco Junior,

A empresa tem débitos desde 2008, possivelmente já está na procuradoria, mesmo assim não ficaria com restrição no nome do antigo sócio?

Não Izaque, pois vincula ao CNPJ e aos CPFs dos sócios, mas se ele se retirar não estará mais envolvido.

Ariel Nogueira Vovchenco Junior,

Obrigado pelo esclarecimento