socio

Uma pessoa que é casada em comunhão universal de bens pode ser sócia com terceiros?

Souza,

Conforme art. 977 do Código Civil, "Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou na separação obrigatória".

Tal impedimento refere-se à sociedade limitada ou simples.

Uma alternativa seria constituir uma sociedade anônima de capital fechado, que é regido por lei específica, não contendo as vedações do Código Civil.

Atenciosamente,

Fernando Valle
+55 Oculto
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