Mudança de uma empresa Ltda para Eireli

Um cliente está querendo transformar sua empresa , uma Ltda, com 2 sócios, para uma eireli.

O que deve ser feito ?


obrigado

Ola Wilson,

Primeiramente uma sociedade com 2 sócios não poderá ser transformada em Eireli, Como o próprio nome ja diz "EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA" por tanto para fazer a transformação, será necessário a retirada de um dos sócios.

Obs: Eireli precisa ter um capital de 100 salários minimos.

Att,

Eduardo Biase.

Terei que fazer uma alteração contratual comunicando a saída de um sócio, com a saida, ela se transformara em unipessoal , e depois deverei fazer um novo contrato para transforma-la em eireli ?

Alguém tem a noção do custo ?

Wilson Tadeu Vieira de Souza ,

"Terei que fazer uma alteração contratual comunicando a saída de um sócio, com a saida, ela se transformara em unipessoal , e depois deverei fazer um novo contrato para transforma-la em eireli ?"

Sim, correto.

Quanto ao custo, você fala em relação as taxas?

Se positivo, serão as taxas de LTDA, 160 reais, duas vezes.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

Colegas!

Tenho um sociedade LTDA que ambos os sócios se retiram e em seguida haverá conversão para EIRELI, contudo com uma nova pessoa (Titular).

É possível fazer um único ato?

Bom dia,

Em São Paulo JUCESP-RFB-SEFAZ trabalham interligadas, usarei essa filosofia...

O procedimento deve ser feito em duas etapas, inicialmente elabore a alteração contratual deixando a sócio que assumirá a titularidade da EIRELI com 100% do capital e de saída nos demais. Não esquecer de inserir a cláusula de 180 dias.

Feto isso elabore o Coleta WEB na Receita Federal, nesse momento você deverá selecionar que seu processo ainda não foi registrado no órgão competente, desta forma, quando o DBE for liberado, será destinado para análise da Junta Comercial.

Na sequencia você deverá entrar no VRE e elaborar o processo também.
Apesar de poder ser feito no momento da constituição, aconselho você a fazer nesse primeiro passo do processo todas as alterações, aproveite inclusive para já fazer o ajuste do capital, se for o caso. Ou seja, adequar a integralização de 100x o salário mínimo vigente no país.

Após estar com toda documentação certa, encaminhe DBE, as vias da alteração contratual e documentos do VRE para JUCESP, que fará análise em todos os órgãos (RFB e SEFAZ inclusive).

Com a primeira etapa registrada, a segunda parte consiste em fazer a Constituição de EIRELI por Transformação de Tipo Jurídico e o procedimento e os trâmites são os mesmos de antes, deve-se elaborar o Coleta WEB, direcionar para JUCESP o DBE, gerar oVRE e ter em mãos o ato constitutivo de EIRELI por transformação de tipo jurídico.

Fernando H. Buzaneli Obrigada! Contudo é uma questão inusitada, essa terceira pessoa não faz parte da sociedade atual, ela assumirá o CNPJ mas como EIRELI.

Jalline,

É comum esse tipo de alteração, quando estiver na primeira etapa, de saída nos sócios atuais, o novo assume e já informando o caráter de unipessoalidade.

Posteriormente, seguem os trâmites da transformação de tipo jurídico.